Comissão de Educação aprova 12 projetos e distribui mais oito

A Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes aprovou 12 projetos de lei e distribuiu oito, para análise e emissão de pareceres, em reunião realizada no início da tarde desta terça-feira (3), na Câmara do Recife. “Foi uma reunião bastante produtiva, pois adiantamos a avaliação de várias matérias que agora terão segmento em outras comissões ou ficaram aptas para votação em plenário”, disse a presidente do colegiado, vereadora Ana Lúcia (PRB).

Ela anunciou que a próxima reunião da comissão, na próxima semana, contará com a presença do secretário Executivo Pedagógico, da Secretaria de Educação do Recife, Rogério Moraes. “Ele virá esclarecer dúvidas acerca de projetos de lei, do interesse do Executivo, que estão tramitando na Casa”, justificou.

Entre os projetos de lei que que foram aprovados na reunião está o de número 37/2018, de autoria da vereadora Goretti Queiroz. Ele institui no Calendário Oficial do Município do Recife a Semana Municipal de Prevenção, Conscientização e Combate à Automutilação, a ser realizada anualmente na segunda semana do mês de setembro. A matéria agora segue para análise das comissões de Legislação e Justiça; de Saúde; e de Políticas Públicas para a Juventude.

Ao dar parecer favorável ao projeto de lei, a presidente da Comissão de Educação, Ana Lúcia, que também foi relatora, considerou que “a propositura tem importância por estar alertando a comunidade escolar e a sociedade sobre o tema e desenvolvendo medidas que contribuirão para mudar o cenário do problema, e irá auxiliar os pais e familiares a identificar, prevenir e orientá-los para que o jovem/adolescente não passe ou diminua os danos do problema”, disse.

Em 03.04.2019,