Comissão de Educação aprova pareceres a 12 projetos

Em reunião na Casa de José Mariano nesta quarta-feira (13), a Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes discutiu e aprovou pareces a 12 projetos que tramitam na Câmara. Oito deles eram projetos de lei; os quatro restantes, projetos de decreto legislativo. O encontro foi conduzido pela vice-presidente do grupo, a vereadora Aimée Carvalho (PSB).

Na ocasião, a vice-presidente fez questão de demonstrar o empenho da Comissão para manter a pauta de discussões em dia. Além dela, também marcou presença o vereador Hélio Guabiraba (PRTB), membro efetivo do grupo. “A nossa Comissão tem se esforçado para emitir pareceres aos projetos sempre dentro dos prazos. Hoje, tivemos uma reunião importante em que demos pareceres a 12 projetos e distribuímos outros nove.” Os projetos distribuídos serão analisados pelos relatores e votados nas próximas reuniões do grupo.

Aimée Carvalho ainda destacou, ao final do encontro, o parecer positivo dado ao projeto de lei nº 145/2018, de autoria do vereador Rodrigo Coutinho (SD). “Quero destacar esse projeto que concede desconto de IPTU às entidades desportivas que fornecem mão de obra e equipamentos especializados às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. Entendemos que esse é um incentivo fiscal importantíssimo para que as instituições continuem prestando esse serviço. É um projeto que, afinal das contas, promove a inclusão social, uma das nossas bandeiras aqui na Comissão de Educação.”

Em 13.03.2019, às 15h24