Comissão de Educação discute pareceres a projetos

Presidente da comissão, a vereadora Ana Lúcia (PRB) deu destaque ao parecer positivo dado ao projeto de lei nº 386/2017, de autoria do vereador André Régis (PSDB). A proposta visa tornar obrigatórios, nas universidades e centros universitários localizados no Recife, os treinamentos de evacuação para o caso de incêndio. “As universidades terão que oferecer treinamento ao menos duas vezes ao ano. Isso é muito importante. Na ocorrência de um acidente, o que mais leva a óbito é a falta de atitude no momento. Às vezes, isso ocorre por falta de conhecimento. Muitas pessoas morrem porque não se tem noção de como evacuar o prédio adequadamente, de como salvar sua vida e até ajudar outras pessoas.”

O grupo também deu parecer pela aprovação ao projeto de lei nº 22/2018, de autoria do vereador Renato Antunes (PSC). Vice-presidente da comissão, o parlamentar detalhou a importância da matéria, que visa estabelecer procedimentos para os casos de violência cometidos contra profissionais de educação da cidade.

Caso seja aprovado pelo plenário e sancionado pelo prefeito, a nova lei vai estabelecer medidas que vão desde a realização de palestras à obrigatoriedade de registro de boletim de ocorrência por parte dos gestores das escolas. “O Brasil lidera quando a questão é a violência na sala de aula, e o Recife contribui muito para essa estatística. A ideia desse projeto intitulado ‘Professor Seguro’ é trazer medidas preventivas e corretivas em caso de um incidente. Um aspecto importante é que, uma vez agredido, o professor se sente constrangido até para voltar à sala de aula. O poder público tem que proporcionar condições para que ele volte. Isso envolve o acompanhamento psicológico, mas também a possibilidade de troca de turno, ou de unidade escolar, para que o professor possa ter condições de exercer sua profissão com dignidade.”

A próxima reunião da Comissão de Educação acontecerá na próxima quarta-feira, 21 de Março. Em decorrência de debates realizados com membros do setor nas últimas semanas, a a comissão também deve realizar, em abril, uma audiência pública para debater as políticas públicas voltadas para a música sinfônica e operística na cidade.

Em 14.03.2017, às 16h43