Comissão de Educação recebe minuta de projeto de clínica-escola para pessoas com TEA

A entrega do documento foi feita aos dois parlamentares que estiveram à frente das audiências: a vereadora Ana Lúcia (PRB), presidente da Comissão, e o vereador Amaro Cipriano Maguari (PSB). Além deles estava presente na reunião o vereador Chico Kiko (PP), que é membro do grupo.

“Juntou-se todo o material das duas audiências e o vereador Maguari encaminhou para a consultoria legislativa da Câmara. Eles se debruçaram em um estudo para nos dar uma minuta. Hoje, ela nasceu”, disse Ana Lúcia. “É um belíssimo trabalho, que aglutina ideias, anseios, angústias. Sabemos que não é fácil para as famílias. Esperamos que o Poder Executivo arregace as mangas e torne real a clínica-escola.”

A consultora legislativa Lissandra Vieira explicou que a minuta prevê a implantação de um equipamento que alie educação, atendimento especializado em saúde e treinamento de profissionais. “Pesquisamos as legislações municipal e federal, as leis de educação, as normativas dos ministérios de Saúde e Educação para traçar essa minuta. As mães apontaram o caso do município de Itaboraí, no Rio de Janeiro, que já um modelo para vários municípios.”

Tramitação de projetos – Além da discussão sobre a minuta, os vereadores Ana Lúcia e Chico Kiko deliberaram sobre propostas legislativas que tramitam na Comissão de Educação. Foram discutidos nove pareceres a projetos – todos aprovados. Outros quatro projetos foram distribuídos aos relatores para a emissão de pareceres.

Em 15.05.2019, às 17h11