Comissão de Educação retoma trabalhos na Câmara

Com o fim do recesso parlamentar do mês de Julho, a Comissão de Educação, Turismo e Esporte da Câmara do Recife já retomou suas atividades. Na tarde desta quarta-feira (7), o grupo se reuniu na sede do Poder Legislativo para discutir pareceres a projetos de lei. A Comissão recebeu, ainda, um grupo de professoras temporárias contratadas pela rede municipal de ensino – aprovadas em concurso, elas não foram efetivadas pela Prefeitura.

A presidente da Comissão de Educação a vereadora Ana Lúcia (PRB) explicou a situação das docentes ao final da reunião. “Elas fizeram o último concurso, que expirou. Elas acionaram a Justiça para assumir as vagas que elas afirmam que existem, até porque neste momento são contratadas temporariamente.” O concurso em questão foi realizado em 2010. As professoras foram contratadas temporariamente pela Prefeitura em 2014.

Ana Lúcia disse que vai levar o pleito ao Poder Executivo. “Queremos saber qual é o encaminhamento das secretarias de Educação e Governo. Se, de fato, não foram cumpridos elementos do edital, quantas vagas existiam, quantas pessoas assumiram. O que sabemos é que existe um déficit muito grande de vagas na rede ensino.”

Projetos – Ao todo, a Comissão votou pareceres a quatro projetos; três deles foram aprovados. Outros nove foram distribuídos aos relatores para serem votados nas próximas reuniões. Além de Ana Lúcia, participou do encontro o vereador Hélio Guabiraba (sem partido).

Dentre os pareceres aprovados nesta quarta-feira, estava o do projeto de lei nº 156/2019, de autoria do vereador Almir Fernando (PCdoB). “O projeto de lei trata de garantir 50% de desconto aos maiores de 60 anos para jogos de futebol oficiais e amistosos em estádios do Recife. Isso e um recorte do Estatuto de Idoso, que garante essa prerrogativa”, destacou a presidente.

Em 07.08.2019, às 16h21