Comissão de Finanças analisa 18 projetos em reunião

Dois projetos de lei de autoria do Poder Executivo – o que reduz a abrangência das isenções fiscais nos eventos de grande faturamento e o que altera a estrutura organizacional da Administração Indireta, criando empregos na URB-Recife – foram aprovados pela Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal do Recife. A reunião que analisou os projetos ocorreu na manhã desta quarta-feira, 2, no gabinete do vereador Carlos Gueiros (PTB), presidente da comissão.

Ao todo foram analisados 18 projetos, entre os quais 10 foram rejeitados e os demais, aprovados. O de número 01/2012 reduz a abrangência das isenções para as representações teatrais, os concertos de música clássica, as exibições de balé e os espetáculos folclóricos e circenses, cujo faturamento por evento seja inferior à importância de R$ 100 mil. “Por se tratar de uma iniciativa louvável, o projeto em análise não apresenta nenhum óbice para que seja objeto de votação em plenário”, afirmou o relator Carlos Gueiros.

O projeto de lei 20/2011 autoriza a criação da Unidade de Coordenação do Programa de Recuperação das Áreas Urbanas Centrais - UCP, na estrutura orgânica da Empresa de Urbanização do Recife - URB. A unidade será responsável por coordenar e executar as diferentes ações e intervenções, bem como por promover a comunicação e a integração entre as instâncias envolvidas no Programa Procidades, além de atuar como principal interlocutor da Prefeitura da Cidade do Recife junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID.

Seis cargos serão criados para a UCP, de acordo com o projeto, que foi aprovado com emendas. O relator Carlos Gueiros se posicionou contra o fato de a unidade vir a se entinguir, após a vigência do programa, mas os cargos continuarem existindo. A criação dos cargos também não podem ocorrer mais neste ano, eleitoral.

Após a reunião, que contou com a presença do membro efetivo Marcos di Bria (PTdoB) o presidente da Comissão de Finanças e Orçamento agradeceu a presença do vereador Alexandre Lacerda (PRTB), que é suplente. “A sua presença permitiu a realização desta reunião ordinária da comissão. Antes dessa, nas semanas anteriores, tivemos que suspender três reuniões por falta de quórum, embora elas estivessem agendadas previamente”, afirmou. Carlos Gueiros também lamentou que a reunião tenha sido realizada em seu gabinete e não na Sala das Comissões, como é de praxe. “Realizamos aqui no gabinete por falta de espaço, o nque é lamentável”, afirmou. A sala estava reservada para a reunião de outra comissão.

Em 02.05.2012, às 12h10.