Comissão de Finanças analisa emendas da LOA

Uma semana depois de ter iniciado as discussões sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA), a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal do Recife voltou a se encontrar na tarde desta terça-feira, 7, para prosseguir na análise das emendas que os vereadores apresentaram ao projeto de lei que vai definir a o orçamento da Prefeitura do Recife para 2018. Foram analisadas 49 emendas. O colegiado voltará a se reunir, em esforço concentrado, nas tardes destas quarta-feira e quinta-feira, para fazer a avaliação de uma por uma das propostas que ainda aguardam discussão para alterar o texto original.

O projeto de lei do Poder Executivo número 46/2017, que está tramitando na Câmara do Recife desde o dia três de outubro, recebeu 219 emendas. Com as 49 de hoje, totalizam 82 analisadas. As outras 33 foram pauta da reunião da semana passada. Restam, portanto, 137. Quando todas forem discutidas, o relator do projeto de lei, vereador Eriberto Rafael (PTC), que também é presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, deverá apresentar o relatório. “Devido às reuniões extra-pauta que realizamos com a presença dos vereadores, a nossa intenção é votar o projeto da LOA, no seio da Comissão, na próxima semana”, disse Rafael.

O parecer final deverá ser votado em plenário da Câmara até o dia 27. Na próxima semana, quando as emendas da LOA já estiverem analisadas, a Comissão de Finanças também vai se dedicar ao projeto de lei número 45/2017, que propõe o Plano Plurianual 2018-2021 (PPA). Participaram da reunião os vereadores Alcides Teixeira Neto (PRTB), Renato Antunes (PSC), Ana Lúcia (PRB), Romero Albuquerque (PROS) e Fred Ferreira (PSC). Estiveram presentes, ainda, o diretor Executivo de Orçamento da Secretaria de Planejamento da Prefeitura do Recife, Artur Gueiros; e a gerente geral de Orçamento da Secretaria de Planejamento da Prefeitura do Recife, Juliane Tenório.

A proposta orçamentária para 2018, prevista na LOA, estima uma arrecadação de R$ 6 bilhões e 58 milhões, dos quais R$ 4.852.761.500,00 são recursos do tesouro e R$ 1.205.238.500,00 são recursos de outras fontes dos órgãos e entidades da administração indireta, inclusive dos fundos instituídos pelo poder público municipal. Tais valores resultam da reestimativa da receita prevista na LDO 2018, utilizando como referência a receita efetivamente arrecadada no período de janeiro a junho de 2017, os índices de inflação e de crescimento da economia estimados pelo Banco Central do Brasil, bem como as negociações e perspectivas relacionadas à entrada de recursos de convênios, operações de crédito e similares.

Em 07.10.2017, às 18h15