Comissão de Finanças aprova Metas Fiscais de 2010

Com a presença de representantes de sindicatos de servidores municipais, foi realizada na manhã desta segunda-feira (28), no plenarinho da Câmara, a audiência pública para apresentação das Metas Fiscais da Prefeitura do Recife para o Terceiro Quadrimestre de 2010. A audiência, convocada pela Comissão de Finanças e Orçamento, em cumprimento à determinação da Lei de Responsabilidade Fiscal, foi presidida pelo vereador Estéfano Menudo (PHS), com a participação do vereador Marcos di Bria (PTC). A exposição dos dados foi feita pelo secretário de Finanças da Prefeitura do Recife, Petrônio Magalhães.

A receita total ficou em R$ 2.460.553 (abaixo da previsão de R$ 2.511.936) e as despesas somaram R$ 2.409.192. O secretário Petrônio Magalhães explicou que os gastos com pessoal aumentaram de 41,80% em 2009 para 46,32% em 2010 devido aos reajustes salariais concedidos. “Com a crise econômica mundial, não pudemos conceder aumentos em 2009, o que foi compensado em 2010, só que a receita não acompanhou este nível percentual devido a uma queda na distribuição do Fundo de Participação dos Municípios - FPM”. Mesmo assim o resultado orçamentário positivo foi de R$ 51.361 milhões.

A evolução das despesas com pessoal havia sido questionada pelos representantes do sindicato dos fazendários, Alexandre Feitosa; dos professores da rede municipal, Andréa Batista; dos servidores da saúde, Jássimo Bartolomeu; engenheiros de Pernambuco, Miguel Arcanjo de Amorim; e dos servidores municipais do Recife, Ailton Andrade. “Os números estão dentro da Lei de Responsabilidade Fiscal”, assegurou o secretário, lembrando que o limite previsto pela Lei para os gastos com pessoal é de 54%.

Ao analisar a arrecadação dos impostos municipais, Petrônio Magalhães disse que o Imposto Sobre Serviços (ISS), Predial e Territorial Urbano (IPTU) e o sobre transmissão de bens imóveis (ITBI) tiveram um bom desempenho. Ao final da apresentação, o vereador Estéfano Menudo agradeceu a presença de todos os que compareceram à audiência e disse que a Comissão de Finanças e Orçamento ficou satisfeita com as explicações do secretário.

Em 28.02.2011, às 13h35