Comissão de Finanças distribui 48 projetos de lei para relatores

Depois de um semestre em que zerou a pauta dos projetos de lei, a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal do Recife reuniu-se na manhã desta quarta-feira, 14, para distribuir os novos projetos que já cumpriram o prazo regimental de emendas. Ao todo, 48, deverão receber pareceres dos relatores antes de seguirem para votação em plenário. “Estamos retomando os trabalhos da comissão após o recesso parlamentar com a determinação de acelerar a avaliação e não deixar nada pendente. São projetos de lei de muito interesse da população do Recife e essa é nossa forma de contribuir para agilizar a tramitação das matérias”, disse o presidente da comissão, vereador Jairo Brito (PT).

Além dos 48 distribuídos, outros 24 projetos de lei permanecem na comissão, aguardando a chegada de emendas parlamentares. Segundo o presidente, eles serão repassados para os relatores nas próximas reuniões, de forma a não acumular. O vereador Eurico Freire (PV), que esteve na reunião, disse que neste segundo semestre a Comissão de Finanças e Orçamento irá repetir a performance anterior. “Nós estamos empenhados em corresponder às expectativas da população, que quer ver o parlamentar atuando. Manteremos o mesmo propósito de dar andamento aos projetos de lei que chegam para nossa avaliação. Essa é a nossa orientação”, afirmou. Outro vereador que participou da reunião foi Estéfano Menudo (PSB).

Entre os projetos distribuídos, 30 são de autoria do vereador Wanderson Florêncio (PSDB), tratando dos mais diversos temas como moradia popular, distribuição de medicamentos, implantação de chips em cães, tempo de atendimento em cartórios, avaliação oftalmológica de crianças da rede municipal de ensino, isenções de IPTU, entre outros. A próxima reunião da Comissão de Finanças e Orçamento está marcada para o dia 26. No semestre passado a comissão avaliou 74 projetos de lei, sendo 52 de autoria dos vereadores e os outros 22 originários do Poder Executivo.

Em 14.08.2013, às 12h30.