Comissão de Finanças e Orçamento analisa emendas

Cerca de sessenta e duas emendas parlamentares e modificativas à Lei Orçamentária Anual, foram analisadas na reunião da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara dos Vereadores de Recife, presidida pelo vereador Eriberto Rafael (PTC). Para acompanhar a discussão e análise das proposições participaram do encontro os vereadores Alcides Teixeira Neto (PRTB), Wanderson Florêncio (PSC), Michele Collins (PP) e Rinaldo Júnior (PRB).

De acordo com o presidente muitas das proposições analisadas são dos vereadores que se fizeram presentes. “Alguns não podem comparecer, mas enviam representantes para acompanhar a reunião porque a emendas parlamentares são dotações de verbas que podem fazer parte do orçamento da Prefeitura, por indicação de parlamentares”.

Eriberto Rafael destacou ainda que ao todo a Comissão de Finanças já analisou cerca de 50% do total de emendas propostas à LOA pelos parlamentares da Casa de José Mariano. Elas serão encaminhadas posteriormente ao plenário para serem votadas e depois para o Executivo. Na reunião diversas emendas acabam sendo rejeitadas porque não se enquadram na forma de apresentação que devem seguir. No entanto, a maioria delas recebem correções quanto a forma de apresentação e em seguida voltam como subemenda, corrigindo assim qualquer distorção formal.

Esses erros formais dizem respeito, por exemplo, a dotações propostas por parlamentares que indicam fontes de recursos como verba de contingenciamentos, proibido pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Por isso acabam sendo prejudicadas.

Em 08.11.2017 às 18h17