Comissão de Finanças e Orçamento debate emendas à LDO

A Comissão de Finanças e Orçamento da Casa de José Mariano se reuniu nesta terça-feira (6) para debater emendas ao projeto de lei do Executivo nº 14/2017, que dispõe sobre a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) referente ao ano de 2018. A comissão, que recebeu dos vereadores da Casa 49 emendas, debateu 23 delas com parlamentares e membros da Secretaria de Planejamento, Administração e Gestão de Pessoas (SEPLAG/PCR) do município.

O presidente da comissão, vereador Eriberto Rafael (PTC), salientou a forte participação dos vereadores na LDO. De acordo com ele, a reunião desta terça-feira serviu para que as modificações contemplem os anseios dos vereadores e as necessidades técnicas da lei. “É uma participação histórica. Pela primeira vez, temos 49 emendas apresentadas. Nunca se chegou nem perto disso. E os vereadores estão aqui ativamente participando. Os propositores das emendas vieram para o debate. Estamos fazendo uma primeira triagem das emendas para que possamos apresentar subemendas que contemplem as ideias de todos os vereadores de acordo com a lei de diretrizes orçamentárias. Algumas vezes temos ideias boas, mas elas fogem à normativa.”

Segundo o diretor executivo de orçamento da SEPLAG, Artur Gueiros, a reunião representou um momento de diálogo entre os poderes Executivo e Legislativo. “É muito importante esse diálogo aberto entre a Câmara e a Prefeitura para que os vereadores tenham mais informações e melhorar a qualidade das emendas e para que a Prefeitura tenha um feedback. Passamos informações de caráter técnico sobre análises que fazemos e os vereadores podem usar essas informações para discutir as emendas com mais profundidade.”

Participaram da reunião os vereadores Alcides Teixeira (PRTB), Amaro Cipriano Maguari (PSB), Renato Antunes (PSC) e Rinaldo Junior (PRB), todos membros da Comissão de Finanças e Orçamento. Os vereadores Ivan Moraes (PSOL) e Jairo Brito (PT), que propuseram emendas à LDO, também estiveram presentes na ocasião, assim como o vereador Carlos Gueiros (PSB).

Em 06.06.2017, às 19h02