Comissão de Legislação analisa dez projetos

A Comissão de Legislação e Justiça da Câmara do Recife analisou dez projetos de lei em reunião presidida pelo vereador Aerto Luna (PSB), na tarde dessa segunda-feira (03). Dos projetos analisados, três foram aprovados, dois retirados de pauta e cinco rejeitados. Estavam presentes os vereadores Eriberto Rafael (PTC), Amaro Cipriano Maguari (PSB), Samuel Salazar (PRTB) e Davi Muniz (Patri).

O presidente da Comissão destacou entre os projetos aprovados o do vereador Jayme Asfora (sem partido) que determina a publicação de relatórios do Executivo sobre as vistorias realizadas nas pontes, viadutos e outros equipamentos urbanos da cidade. Ele disse que a proposta dá mais visibilidade para a população do estado em que estes equipamentos se encontram, além de servir para evitar acidentes e tragédias.

Ele destacou ainda o projeto de lei de Aline Mariano (PP) que prioriza o atendimento de pessoas portadoras de Zika Vírus nos estabelecimentos públicos e privados. “É importante porque essas pessoas precisam de prioridade no atendimento”.

Finanças e Orçamento – No mesmo dia, também se reuniram os membros da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara, presidida pelo vereador Eriberto Rafael (PTC). Foram discutidos e votados pareceres a 11 emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) propostas pelos vereadores Alcides Teixeira Neto (PRTB), Goretti Queiroz (PSC), Ivan Moraes (PSOL) e Jayme Asfora. A reunião contou com a participação de dois representantes da Secretaria de Planejamento e Gestão, Juliane Tenório e Marcelo Dantas.

Em 03.06.2019 às 18h54.