Comissão de Legislação analisa dez projetos de lei

A Comissão de Legislação e Justiça analisou dez projetos, sendo dois do Executivo, dois projetos de lei ordinários e seis projetos de decreto legislativo. Nove tiveram pareceres pela aprovação e apenas um pela rejeição. A reunião foi conduzida pelo presidente da Comissão, vereador Aerto Luna (PSB), e contou com a presença dos vereadores Amaro Cipriano Maguari (PSB) e Samuel Salazar (MDB). O encontro aconteceu na tarde desta segunda-feira (04), na sala das Comissões, na Câmara do Recife.

O presidente da Comissão, Aerto Luna ressaltou a importância do projeto de lei do Executivo 32/2019, que trata da alteração de artigos da lei que dispõe sobre o Conselho Municipal de Política Cultural. De acordo com o texto do PLE, trata-se de alteração para atualizar a estrutura do Conselho Municipal de Política Cultural, trazendo novas perspectivas no sentido de respeitar a cadeia produtiva de cada segmento cultural.

Em 04.11.2019 às 17h42.