Comissão de Legislação distribui 23 projetos

A Comissão de Legislação e Justiça distribuiu vinte e três projetos de lei para análise e pareceres dos relatores. Ao todo foram discutidos catorze projetos, dos quais oito foram pela aprovação, dois tiveram pedidos de vistas, e quatro foram pela rejeição. A reunião presidida pelo vereador Aerto Luna (PSB), na tarde dessa segunda-feira (19), na Câmara do Recife, contou com a presença dos vereadores Samuel Salazar (sem partido), Almir Fernando (PCdoB), Renato Antunes (PSC) e Eriberto Rafael (PTC).

O presidente destacou o projeto de lei 165/2017, de autoria do vereador Chico Kiko (PP), tornando obrigatória a autorização da Federação de Atletismo ou da Confederação Brasileira de Atletismo para corridas de rua. De acordo com o PL a ideia é proteger a integridade física e psicológica dos participantes de participantes de corridas de rua, preservando normas técnicas, segurança, higiene e saúde.

Aerto Luna destacou que se o projeto for aprovado haverá mais controle para segurança do evento colocando assistência médica, instalação de banheiros químicos, postos de hidratação, apólices de seguro. E tudo deve rá ser avaliado por uma entidade da área.

 

Em 19.08.2019 às 18h26.