Comissão de Legislação e Justiça analisa 11 matérias

No final da tarde desta segunda-feira (1º), a Comissão de Legislação e Justiça reuniu-se e analisou 11 matérias. Sete receberam pareceres favoráveis e 17 projetos foram distribuídos entre os membros do colegiado. Marcaram presença na reunião os vereadores Aerto Luna (sem partido); Renato Antunes (PSC); Samuel Salazar (PRTB); Almir Fernando (PCdoB) e Eriberto Rafael (PTC).

Entre as matérias aprovadas está o projeto de lei de autoria da vereadora Michele Collins (PP) que inclui, no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife, o dia 18 de maio como o Dia Municipal de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. “É um projeto que visa discutir a temática e considero muito importante. Com certeza será aprovado no plenário”, ressaltou o presidente da Comissão de Legislação e Justiça, vereador Aerto Luna.

Segundo o projeto de lei, o Recife e a sociedade civil organizada poderão realizar eventos sobre o tema por meio de campanhas, debates, seminários, aulas, palestras, distribuição de panfletos, cartilhas, cartazes educativos, entre outras atividades.

Em 01.04.2019 às 18h09.