Comissão de Legislação, Justiça e Redação distribui projetos

Após ser instalada na última quarta-feira (8), a Comissão de Legislação, Justiça e Redação da Câmara do Recife se reuniu pela primeira vez para distribuir projetos aos relatores nesta segunda-feira (13). Presidida pelo vereador Aerto Luna (PRP), a comissão deu foco aos 113 projetos remanescentes de 2016 que precisam receber pareceres antes de seguirem para o plenário da Casa.

Já existem 32 projetos de 2017 em tramitação na Câmara – entretanto, como eles ainda estão dentro do prazo regimental para recebimento de emendas, esses projetos devem ser distribuídos mais à frente. Durante a reunião, os vereadores também se informaram sobre procedimentos próprios da comissão, como a rejeição aos projetos de lei chamados de autorizativos, que invadem a competência do Poder Executivo.

O vice-presidente da comissão, o vereador Eriberto Rafael (PTC), destacou o caráter informativo do encontro. “A reunião de hoje foi bastante proveitosa. Foi um momento para analisar como anda a comissão como um todo e ver como vamos nos organizar para distribuir esses projetos daqui para a frente. Tiramos diversas dúvidas sobre o funcionamento da comissão, porque temos novos integrantes, inclusive vereadores de primeiro mandato.”

Além Aerto Luna e Eriberto Rafael, também compareceram à reunião os vereadores Renato Antunes (PSC) e Wanderson Florêncio (PSC).

Em 13.02.2017, às 18h04