Comissão de Legislação sugere força-tarefa para zerar pareceres

Devido ao número considerável de projetos para serem analisados e receberem pareceres, cerca de 300 ao todo, o presidente da Comissão de Legislação e Justiça, vereador Aerto Luna (sem partido), sugeriu a criação de uma força-tarefa, que pode ser composta por membros da Procuradoria Jurídica e de Assessores Legislativos da Câmara do Recife. Durante a reunião da Comissão, foram analisados cinco projetos. Destes, dois foram aprovados, dois tiveram pedidos de vista e um foi rejeitado.

Segundo ele disse na tarde desta segunda-feira (25), na Sala das Comissões da Câmara, a força-tarefa poderá ajudar a zerar os pareceres a projetos que se acumularam desde 2017. Os membros da Comissão de Legislação presentes à reunião concordaram com a sugestão. Estiveram presentes os vereadores Aerto Luna, Eriberto Rafael (PTC), Almir Fernando (PCdoB), Samuel Salazar (PRTB), Renato Antunes (PSC), e Alcides Teixeira Neto (PRTB).

O vereador Samuel Salazar comentou o projeto de lei 189/2018 de autoria do vereador Benjamim da Saúde (PATRI) que trata da colocação de QR Code (quick response code, ou código de resposta rápida) nas placas das obras realizadas pela Prefeitura do Recife. “Trata-se de um avanço, pois hoje é o que há de mais moderno, além de rápido e seguro para facilitar a fiscalização. A justiça da adotou os processo por meio eletrônico diminuindo a margem de erros, além de agilizar procedimentos”.

Em 25.02.2019 às 17h45