Comissão de Meio Ambiente realizará três reuniões públicas

Três reuniões públicas serão realizadas pela Comissão de Meio Ambiente, Transporte e Trânsito da Câmara Municipal para debater temas que estão na ordem do dia do recifense: a primeira discutirá as implicações das atividades de carga e descarga de mercadorias no centro da cidade; a segunda, reavaliará o Projeto Novo Recife, depois das alterações no projeto arquitetônico e de construção feitas pela Prefeitura; e a terceira, que trata da circulação dos táxis entre os municípios.

A decisão para realização dos debates públicos foi tomada na reunião que a pela Comissão de Meio Ambiente, Transporte e Trânsito realizou no final da manhã desta quinta-feira, 26. “São três assuntos muito importante e que precisam de uma avaliação com todos os setores envolvidos, a fim de chegarmos a um acordo antes da elaboração dos pareceres aos projetos de lei que estão tramitando na comissão”, disse o presidente do colegiado, vereador Jurandir Liberal (PT).

Ele explicou que o projeto de lei do Executivo número 05/2015 tem como objetivo regular a operação de carga e descarga no município, com restrições de horários e períodos da operação. De acordo com Jurandir Liberal, a matéria precisa ser discutida com os operadores, para ouvir a opinião deles, uma vez que a regulamentação irá refletir diretamente no trânsito da cidade, podendo alterar o fluxo de veículos. “Mas também não podemos comprometer o abastecimento”, observou. A reunião pública será 7 de abril, às 9h, no plenarinho da Câmara.

Já o projeto de lei do Executivo que cria o Novo Recife é o de número 08/2015, que institui e regulamenta o Plano Específico para o Cais de Santa Rita, Cais José Estelita e Cabanga. “Esse projeto altera a Lei de Uso do Solo e vamos precisar de explicações para conduzir as deliberações. A matéria requer uma discussão sobre as transformações, decorrentes dessas intervenções públicas e privadas, pois deverá ser deliberada até o próximo mês”, disse Jurandir Liberal.

A outra reunião pública debaterá o Sistema Municipal de Circulação de Táxi e vai ser originada a partir de um projeto de lei que o vereador Aerto Luna (PRP), também membro da comissão, apresentará na próxima semana. “Apresentarei o projeto, mas já estou chamando a reunião, pois é um debate que precisa ser construído na comissão. Este é o fórum correto para o debate, pois pretendemos convocar os agentes envolvidos na matéria, para encontramos soluções”, disse Aerto Luna. Além da decisão sobre as reuniões, a Comissão de Meio Ambiente também distribuiu outros três projetos de lei para avaliação dos vereadores e apresentou pareceres de mais dois que estavam tramitando.