Comissão de Mobilidade aprova ar-condicionado nos coletivos do Recife

Em reunião extraordinária realizada na tarde desta quarta-feira (15), a Comissão de Acessibilidade e Mobilidade Urbana analisou, votou e aprovou o parecer ao substitutivo 01/2019, subscrito por 21 vereadores, ao projeto de lei 360/2017, de autoria do vereador Alcides Teixeira Neto (PRTB). A matéria dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de equipamento de climatização nos meios de transportes públicos coletivos de passageiros do município do Recife.

O parecer de Acessibilidade e Mobilidade Urbana considerou apenas o mérito da proposta, que visa instalar equipamentos de ar-condicionado nos ônibus coletivos que têm linha saindo em algum ponto do município do Recife. De acordo com o substitutivo, as empresas terão um prazo de quatro anos, a partir de outubro de 2019, para colocar os aparelhos de refrigeração em toda a frota. Na verdade, os ônibus mais modernos da frota já possuem ar-condicionado.

Agora, para o substitutivo ao projeto de lei ser votado em plenário, só falta o parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. Ela é quem vai analisar o impacto financeiro da medida, sobretudo nas tarifas pagas pelos usuários do sistema. Na tarde da ultima terça-feira, a Comissão de Legislação e Justiça também se reuniu em caráter extraordinário e deu parecer favorável, pois entendeu que a proposta tem amparo legal.

Participaram da reunião de Acessibilidade e Mobilidade Urbana  os vereadores Gilberto Alves (PSD), presidente; Aerto Luna (PRP), vice-presidente; Rodrigo Coutinho (SD), Carlos Gueiros (PSB) e Alcides Teixeira Neto (PRTB). O projeto de lei que propõe a obrigatoriedade da instalação de equipamento de climatização nos meios de transportes públicos é de 2017. Ao chegar no plenário, esta semana, foi aprovado em primeira votação. Mas, na segunda votação, recebeu o substitutivo, que foi encaminhado às comissões competentes.


Em 15.05.2019, às 17h50.