Comissão de Revisão da Lei Orgânica terá novos membros

O presidente da Comissão Especial de Revisão da Lei Orgânica do Recife, vereador Carlos Gueiros (PSB) anunciou a chegada de novos membros. Ele informou que a vereadora Marília Arraes (PT) e Felipe Francismar (PSB), por motivo de compromissos políticos, serão substituídos por Ivan Moraes (PSOL) e Rodrigo Coutinho (SD).

Eles já participaram da reunião desta quarta-feira 05, mas sem direito a voto. Só a partir da próxima, que deverá acontecer na segunda-feira, eles votarão. O primeiro-secretário da Câmara do Recife, vereador Marco Aurélio (PRTB) também participou do colegiado.

Carlos Gueiros também anunciou nesta décima segunda reunião que os encontros passarão a ser todas segundas, terças e quartas-feiras após as votações em plenário. Assim ele estima que as analises, mudanças e votações ocorrerão de maneira célere, ensejando o cumprimento do prazo proposto, até o final deste ano.  “Vamos compatibilizar os horários dos vereadores para sejam compatíveis com outras obrigações parlamentares”.

O presidente da Comissão Especial avaliou como bastante positiva e produtiva a reunião. Segundo ele, os membros deliberaram sobre todas as pendências existentes e a partir da próxima semana começam as análises de novos artigos e emendas propostas. A Comissão acatou mudança na redação de artigo 65 que trata do processo de participação popular. A emenda do vereador Ivan Moraes sugere que o município atenderá a criação de conselhos municipais e outros mecanismos de controle social.

A Comissão também acatou a proposta que sugere  que pedidos de informação feitos  ao Executivo sejam respondidos em 20 dias com mais 10 dias de prazo desde que justificados. A reunião contou com a presença dos vereadores Chico Kiko (PP), Gilberto Alves (PSD), além de Ivan Moraes, Rodrigo Coutinho e Marco Aurélio. O relator da Comissão é o vereador Antônio Luiz Neto (PTB).

 

Em 04/10/2017 às 17h.55.