Comissão de Revisão do Plano Diretor discutirá temas em seis audiências públicas

Serão em número de seis, e não quatro, as audiências públicas para debater o Plano Diretor do Recife que também seguirão a organização proposta por temas da Conferência Municipal e não mais pelo que ficou definido anteriormente, que seria de acordo com os segmentos sociais. As alterações na condução dos trabalhos foram definidas na reunião realizada pela Comissão Especial de Revisão do Plano Diretor, na manhã desta quarta-feira (27). Os temas a serem discutidos atendem aos seis cadernos que compõem o projeto de lei do Executivo número 28/2018, que apresenta a proposta do plano. “Acredito que será um trabalho mais democrático”, avaliou o vereador Rodrigo Coutinho (SD), presidente da Comissão.

O Plano Diretor, que quando for aprovado terá duração de 10 anos, tem como objetivo principal estabelecer as normas que deverão reger a política de planejamento e gestão urbana e ambiental, orientadas para um modelo de desenvolvimento sustentável da cidade. A primeira audiência pública ocorrerá na quinta-feira, 14 de março, às 9h, no plenarinho da Câmara, e as cinco seguintes serão realizadas sempre às quintas-feiras. Durante a reunião da Comissão Especial ficou acertado que a mesa das audiências públicas terá apenas a presença do presidente do colegiado, um representante da Prefeitura do Recife e outros três convidados (especialistas nos temas), com direito a dez minutos de fala, cada um. Entre os especialistas, obrigatoriamente terá a presença de uma mulher. “Dependendo da dinâmica e dos ânimos, as discussões serão bastante ricas e produtivas”, comentou Coutinho.

O motivo da alteração da condução dos trabalhos foi de caráter organizacional. “Se discutíssemos o Plano Diretor de acordo com os segmentos, reduziríamos o número de audiências em quatro e certamente os temas se repetiriam muito em cada um dos encontros”, disse o presidente. Pela ordem, os temas das audiências públicas serão de acordo com os mesmos que foram abordados pela Conferência Municipal do Plano Diretor e dos capítulos do documento apresentado no projeto de lei 28/2018. São eles: Políticas de desenvolvimento e ordenamento territorial; instrumentos urbanísticos; política de habitação, segurança urbana, patrimônio cultural e sistema de equipamentos urbanos e sociais; mobilidade e acessibilidade; sistema de planejamento urbano participativo e gestão democrática e de informação e memória da cidade; e por fim, o tema desenvolvimento sustentável, política de meio ambiente e saneamento básico.

Em 27.02.2019, às 12h47.