Comissão de Revisão do Plano Diretor sorteia ordem de audiências públicas

Para definir a ordem das audiências públicas dos segmentos sociais que refletirão sobre a cidade, a Comissão Especial de Revisão do Plano Diretor promoveu reunião na tarde desta quarta-feira (20). Foi a segunda do dia. No turno da manhã, o colegiado recebeu representantes da Prefeitura do Recife que explicaram como foi elaborado o projeto de lei do Executivo número 28/2018, que propõe a revisão da legislação urbanística que trata da organização e funcionamento da cidade e que vai dar novo direcionamento para as políticas de desenvolvimento do município nos próximos dez anos.

Ficou acertado, a partir de sorteio, que as audiências públicas contemplarão quatro eixos: os movimentos sociais representados por Organizações Não Governamentais (ONGs), coletivos, e articulações etc; a sociedade civil, com as entidades do tipo Instituto de Arquitetos e Urbanistas, entre outros; a comunidade acadêmica, com as faculdades que tenham interesse de discutir o futuro do Recife e o setor produtivo, representado pelos empresários da construção civil e comerciantes. A primeira audiência ficou pre-agendada para 13 de março, com os movimentos sociais; em seguida, será ouvida a sociedade civil; a comunidade acadêmica; e o setor produtivo, em datas a serem definidias. “É importante que o projeto de lei seja bastante discutido, pois afetará todos os recifenses. Os debates serão enriquecedores’, afirmou o vereador Rodrigo Coutinho (SD), presidente da Comissão.

Na reunião ficou acertado, também, que logo em seguida à realização das audiências públicas, começará a contar o prazo para recebimento de emendas. “Os vereadores terão a oportunidade de fazer as alterações que acharem conveniente, visando aperfeiçoar o projeto de lei”, acrescentou Coutinho. Ele lembrou que o Plano Diretor é de fundamental importância para uma cidade como o Recife que “enfrenta diversos problemas de mobilidade urbana e de crescimento desordenado. Ele vai regulamentar todos esses problemas”. Enquanto durar o prazo de apresentação de emendas, os vereadores pretendem ouvir, também, especialistas em questões urbanas, que correspondem aos seis capítulos do projeto de lei do Plano Diretor.

Participaram da reunião, além de Rodrigo Coutinho, os vereadores Hélio Guabiraba (PRTB), Aerto Luna (atualmente sem partido), Eriberto Rafael (PTC), João da Costa (PT), Augusto Carreras (PSB) e Ivan Moraes (PSol).

Em 20.02.2019, ás 18h15.