Comissão de Saúde aprova Frente de Combate às drogas

Esses dois temas, que são objetos de projetos de lei e de resolução, foram debatidos pela Comissão de Saúde, Higiene e Bem-estar Social, em reunião realizada na manhã desta sexta-feira, 1º de março. “Uma vez exposto o grave problema das drogas no País e em particular no nosso município, a opinião desta comissão é pela aprovação do projeto”, disse o presidente da comissão, vereador Rogério de Lucca (PSL), referindo-se ao projeto de resolução 01/2013, que institui a Frente Parlamentar, de autoria do vereador Luiz Eustáquio (PT). Além da Comissão de Saúde o projeto necessita de pareceres das comisões de Legislação e Justiça; e de Educação, Cultura, Turismo e Esportes. Depois disso é que seguirá para votação em plenário.

A Frente Parlamentar, conforme propôs Luiz Eustáquio, terá como objetivo combater o uso do crack e de outras drogas e atribuir melhorias nas condições de tratamento aos usuários e atenção à família, como também abrirá espaço importante de discussões que possam repercutir de modo considerável em toda sociedade brasileira. Já o projeto de lei 02/2013, também de autoria do mesmo vereador, determina que as clínicas médicas e hospitais públicos e privados localizados no Recife, que realizam atendimento médico cardiológico, deverão conter a presença do equipamento desfibrilador em seu estabelecimento.  “A maioria das clínicas já têm esse equipamento em utilidade, mas ele é uma necessidade sobretudo nas emergências”, considerou o relator Rogério de Lucca.

Outros dois projetos de lei que também foram aprovados pela comissão, mas que precisarão de modificações nos textos originais são o de número 03/2013, que institui a obrigatoriedade de realização do “teste da linguinha” dos recém-nascidos no município de Recife. E o de número 121/2012, que restringe os limites de tolerância de emissão de monóxido de carbono em estacionamentos fechados, oficinas e autopeças e estabelece medições periódicas, nos casos em que especifica, no município do Recife.

Participaram da reunião da Comissão de Saúde, além do presidente Rogério de Lucca, o vereador Almir Fernando (PCdoB), que é vice-presidente; a Irmã Aimée (PSB), que é membro efetivo; o vereador Eduardo Chera (PTN), suplente; e o vereador Aderaldo Pinto (PRTB), como convidado. Durante o encontro ficou acertado que a comissão vai convocar o secretário municipal de Saúde, Jaílson Corrêa, para uma audiência pública, na qual  apresentará o planejamento da pasta para 2013.


Em 1º de março 2013, às 12h10.