Comissão do Plano Diretor debate meio ambiente e saneamento

“Esse é um tema de extrema relevância. O Recife tem muitas áreas com ocupações desordenadas e por isso não tem saneamento. Nós temos que fazer com que o município cresça de uma forma cada vez mais sustentável, abrangendo a questão do saneamento”, comentou o presidente da Comissão Especial de Revisão do Plano Diretor, vereador Rodrigo Coutinho (SD). A audiência pública abordou os artigos 159 a 167, do projeto de lei do Plano Diretor, que trata das propostas de saneamento municipal e as diretrizes para o meio ambiente.

O projeto de lei tem, ao todo, 228 artigos, divididos em seis grandes temas. Esses temas é que estão sendo abordados em cada audiência pública, que se realiza a cada semana. Já foram debatidos: Políticas de desenvolvimento e ordenamento territorial; instrumentos urbanísticos; e desenvolvimento sustentável, política de meio ambiente e saneamento básico. Ainda faltam outros três: política de habitação, segurança urbana, patrimônio cultural e sistema de equipamentos urbanos e sociais; mobilidade e acessibilidade; e, por fim, sistema de planejamento urbano participativo e gestão democrática e de informação e memória da cidade.

Em relação à falta de infraestrutura de saneamento básico, o vereador Ivan Moraes (PSOL), vice-presidente da Comissão Especial de Revisão do Plano Diretor, disse que “o Recife tem um problema histórico e é importante que se defina com objetividade. Nós não conhecemos a dimensão exata do problema. Quais as diretrizes do plano para esse problema? De que jeito pode ser resolvido e quais os prazos? Precisamos melhorar o que está escrito no projeto de lei”.

O presidente do Instituto Pelópidas Silveira, João Domingos Azevedo, que participou da audiência pública, considerou que é fundamental debater a questão do Meio Ambiente e Sustentabilidade. “Uma cidade como o Recife alcança alto grau de vulnerabilidade diante de incidências de chuvas, eventos climáticos, aumento do nível do mar e isso foi refletido na proposta de macrozoneamento e diretrizes para ocupação do território do Plano Diretor”.

Já o secretário-executivo de Sustentabilidade da Prefeitura do Recife, Maurício Guerra, também participante da audiência, afirmou que o Recife necessita de ações de requalificação na estrutura de saneamento. “A cidade possui muitos rios, canais, e todos esses têm uma importância muito grande para o equilíbrio do meio ambiente e o entorno”. Segundo ele, a rede de infraestrutura de saneamento (coleta e tratamento de esgotos)  não é suficiente. “A cidade precisa urgentemente qualificar e melhorar suas estruturas para que se tenha um ambiente mais equilibrado e evite situações de risco à saúde”.


Em 05.04.2019, às 12h11.