Comissão do Plano Diretor debate Mobilidade e Acessibilidade Urbana

Discussão transversal a todos os capítulos do projeto de lei do Plano Diretor do Recife, a deficiência da Mobilidade e da Acessibilidade Urbana foi tema de audiência pública realizada na manhã desta quinta-feira (11) pela Comissão Especial de Revisão do Plano Diretor da Câmara Municipal. “São dois temas muito importantes para a cidade. O Recife está praticamente travado quando se fala de trânsito e, além disso, não temos uma segurança para quem anda de bicicletas. Já o segundo assunto também precisa de discussão, pois os prédios públicos são inacessíveis aos portadores de necessidades especiais. As ruas e calçadas não oferecem boas condições para os cadeirantes se deslocarem”, afirmou o vereador Rodrigo Coutinho (SD), presidente da comissão.

A audiência pública foi a quarta, de uma série de seis, que a Comissão Especial de Revisão do Plano Diretor pretende realizar antes do prazo regimental para recebimento de emendas. No projeto de lei do Poder Executivo número 28/2018, que está tramitando na Câmara Municipal do Recife, propondo um novo plano, a Mobilidade e a Acessibilidade Urbana estão situadas nos artigos 168 a 170 do documento. “O projeto de lei apresenta bons indicativos para esses temas, mas na versão inicial estava prevista, por exemplo, a navegabilidade do Rio Capibaribe como opção de mobilidade urbana. No projeto que está tramitando, esse assunto não foi abordado e com certeza vamos apresentar uma emenda para inclui-lo”, disse Rodrigo Coutinho. Ele apontou outra falha da proposta, que é a falta de normas para os estacionamentos de carros no Recife.

O diretor executivo de Planejamento de Mobilidade do Instituto da Cidade Pelópidas Silveira, Sidney Schreiner, lembrou que a política de mobilidade urbana tem um conteúdo específico delineado no Plano Diretor. “Mas ela faz parte das diretrizes de uso do solo de toda a cidade. Por isso, se encontra desde as Disposições Gerais à questão das prioridades de transporte”. Durante a audiência pública, Sidney Schreiner apresentou estudos sobre como a Acessibilidade e a Mobilidade estão inseridas na proposta do Plano diretor e como elas se relacionam com o Plano Municipal de Mobilidade Urbana, que vem complementar o Plano Diretor.

O presidente do Instituto da Cidade Pelópidas Silveira, João Domingos Azevedo, disse que a proposta de Mobilidade e Acessibilidade Urbana trabalha na busca de uma integração entre o uso do solo e o transporte público. “É preciso orientar uma maior utilização do transporte público, assim como o estímulo a caminhadas, ao uso de bicicleta, e a modos de transportes mais sustentáveis, para que a cidade se desenvolva menos dependente do automóvel”, disse. Segundo ele, a prioridade do projeto de lei do Plano Diretor são as pessoas, o pedestre, o usuário do transporte público e suas necessidades de locomoção.

O coordenador de Planejamento do Consórcio Grande Recife, Maurício Pina, disse que qualquer discussão importante sobre mobilidade urbana precisa priorizar o transporte coletivo. No Recife e Região Metropolitana, 1 milhão e 800 mil pessoas usam ônibus todos os dias. Ele enfocou a necessidade de se prever a utilização do transporte público vir a ser operado sobre trilhos , futuramente, em alguns corredores do Recife. “E o metrô exige um tempo muito grande de planejamento”.

Maurício Pina também acha que o Plano Diretor, no que diz respeito à mobilidade, precisa ter um olhar de metrópole. “O Recife não é uma cidade simples, mas uma metrópole, que vive em função de outras cidades”. O coordenador de Planejamento do Consórcio Grande Recife disse também que é preciso se analisar as experiências exitosas no transporte público e avaliar a possibilidade de elas serem adotadas como a implantação do SEI (Sistema Estrutural Integrado) e as faixas exclusivas de ônibus.

Em 11.04.2019, às 13h18.