Comissão finaliza substitutivo do Regimento Interno da Câmara

Após 21 reuniões, a Comissão Especial que Revisa o Regimento Interno da Câmara Municipal do Recife finalizou os trabalhos e entregou ao presidente da Casa, Vicente André Gomes (PSB), o substitutivo ao Projeto de Resolução 29/ 2013. A entrega do documento, na manhã desta sexta-feira, 16, representa o esforço concentrado dos vereadores membros da Comissão, dos consultores legislativos, assessores jurídicos, bem como setores da Casa, a exemplo do Departamento Legislativo e da Coordenação Geral.

O substitutivo é o resultado da análise e ampla discussão dos 429 artigos do antigo Regimento interno e  das 226 emendas propostas pelos parlamentares.  O vereador Vicente André Gomes, destacou o trabalho desenvolvido e ressaltou o sentimento em receber o relatório. “É uma grande satisfação ter em mãos uma peça fundamental para o trabalho da Casa. No final do meu mandato, deixaremos um documento histórico que será uma referência para outras Casas legislativas”. Caberá a ele, encaminhar o substitutivo para ser votado no plenário da Câmara.

O presidente da Comissão Especial,  Carlos Gueiros (PSB),  afirmou a importância da dedicação e competência da equipe para a conclusão do trabalho.  “A Comissão não funcionou só com os membros, mas com todos os vereadores que quiseram participar, além de um corpo técnico qualificado que trouxe a visão legal para o documento. Buscamos colocar no  papel, aquilo que  a Casa tem feito,  com a intenção de modernizar as diretrizes que vão reger as nossas atividades nos próximos anos”.

A sensação de dever cumprido foi também compartilhada pelo vereador Aerto Luna (PRP). “Eu espero que o presidente Vicente André Gomes coloque em pauta e o plenário aprove as mudanças, que são necessárias para o nosso dia a dia. O trabalho foi muito bem feito”. Sobre o trabalho realizado, o diretor do Departamento Legislativo da Câmara, Paulo Rogério Nascimento,  fez questão de destacar que a proposta concederá maior qualidade e dará mais dinâmica e celeridade à tramitação das proposições na Casa.

Ele fez questão de destacar ainda que o substitutivo ao Projeto de Resolução 29/ 2013 pode ser consultado por todas as pessoas interessadas, basta acessar o site da Câmara Municipal do Recife (www.recife.pe.leg.br), clicar no link “acesso ao SAPL” -  localizado no final, do lado direito da página -  em seguida clicar em “matérias legislativas”,  especificando o número e o tipo da matéria.

Em 16.12.16, às 14h16