Comissão Especial analisa emendas ao Plano Diretor

O Plano Diretor do Recife esteve no centro dos debates de uma reunião promovida na Câmara Municipal na tarde desta terça-feira (10). Presidida pelo vereador Rodrigo Coutinho (SD), a Comissão Especial criada para revisar o mecanismo legal analisou 48 das 530 emendas propostas pelos parlamentares. A elaboração do Plano Diretor, que tem por objetivo orientar a ocupação do solo urbano, é obrigatória para municípios com mais de 20 mil habitantes, devendo ser revisado a cada dez anos.

As emendas discutidas e votadas nesta tarde pela Comissão Especial de Revisão do Plano Diretor são relativas aos primeiros 15 artigos do mecanismo legal – o projeto de lei do Executivo nº 28/2018, que visa instituir o novo Plano Diretor, possui no total 228 artigos. Meio ambiente, mobilidade e habitação social são alguns dos temas tocados pelas emendas avaliadas. Das 48 propostas discutidas, 25 foram aprovadas pelo grupo.

Segundo Rodrigo Coutinho, a Comissão vai se empenhar para definir as melhores propostas urbanas para a capital. “A gente pode debater todas as matéria com muita propriedade. Foi uma discussão ampla, que deu voz a todos os vereadores que fazem parte desta Comissão. Acredito que, daqui para a frente, temos que seguir esse ritmo, fazendo a análise crítica de todas as emendas e olhando sobretudo para o que é que vai ser melhor para o Recife nos próximos dez anos.”

Relator do projeto de lei do Executivo nº 28/2018, o vereador Aerto Luna (PSB) estimou que o  grupo vai precisar de nove reuniões para concluir os trabalhos de análise das emendas. O projeto deve ser votado pelo plenário da Casa de José Mariano até abril de 2020. “A reunião foi muito positiva. Criamos um ritmo de análise e acredito que daqui para a frente vai ser mais rápido. Acredito que dentro de nove reuniões vamos votar e analisar as 530 emendas.”

Além Rodrigo Coutinho e Aerto Luna, participaram da reunião os vereadores Augusto Carreras (PSB), Eriberto Rafael (PTC), Hélio Guabiraba (sem partido) e Ivan Moraes (PSOL). O próximo encontro da Comissão deve acontecer no dia 18 de dezembro, na Sala das Comissões da Câmara do Recife.

Em 10.12.2019, às 18h52

registrado em: rodrigo coutinho