Comissão Mista aprova parecer sobre contas de João da Costa

O relator do parecer foi o vereador Eriberto Rafael (PTC), presidente da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara. “As contas são relativas ao exercício do ano de 2009 e nós seguimos o parecer prévio do Tribunal de Contas de Pernambuco, que aprovou as contas com ressalvas. Aqui, na comissão mista, nós seguimos plenamente o relatório”, disse o parlamentar.

A Comissão Mista é formada pelos vereadores das comissões de Legislação e Justiça e de Finanças e Orçamento. Durante a reunião, estiveram presentes, além de Eriberto Rafael, os vereadores Aerto Luna (PRP), Almir Fernando (PCdoB), Amaro Cipriano Maguari (PSB) e Rinaldo Junior (PRB).

Finanças e Orçamento

Nesta segunda-feira também se reuniram os membros da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara para discutir quatro projetos que se encontram em tramitação no Poder Legislativo. Três deles receberam pareceres positivos do grupo, a exemplo do projeto de lei nº 90/2018, de autoria da vereadora Michele Collins (PP).

A proposta visa obrigar cartórios e imobiliárias a instalarem placas informativas sobre o direito à certidão negativa municipal de débitos para alertar pessoas interessadas em comprar imóveis no Recife. “É um direito que está sendo garantido. A vereadora autora do projeto foi muito feliz na elaboração dele. Quando o cidadão chegar ao cartório e vir essa placa lembrando da certidão negativa dos imóveis ele vai ter mais segurança para comprar um imóvel sem dívidas”, analisou Eriberto Rafael.

Em 27.08.2018, às 18h24