Comissão prorroga prazo de emendas ao Regimento da Câmara

 Ao solicitar a prorrogação, Alfredo Mariano disse que pretendia dessa forma incluir o maior número possível de vereadores no projeto. “Quero que todos tenham condições de ler a matéria, se inteirar e apresentar sugestões. Pode ser até que no final não tenhamos nada a acrescentar, mas a prorrogação do prazo de emendas é mais democrático”.  Antes do final da reunião, o relator comunicou a nova data limite. “A Comissão é bastante sensível e não teve problemas em estender o prazo, já que o relatório é uma obra inacabada e os vereadores têm muito a contribuir”, disse Carreras.

Presidente da Câmara Municipal do Recife, Jurandir Liberal (PT), determinou que o Departamento Legislativo informasse aos gabinetes dos vereadores o novo prazo de emendas. Augusto Carreras anunciou que, ao fim do prazo para receber as emendas, haverá um novo prazo para elaboração do relatório que será votado em plenário. “Até o final deste ano, a Câmara irá aprovar o seu Regimento Interno, que certamente vai trazer muitas mudanças”, assegurou.

 O atual Regimento Interno tem 429 artigos e o novo projeto reduz para 371. Ele é o documento que define todo o funcionamento da Câmara, incluindo a atuação dos parlamentares, das comissões temáticas, a tramitação dos projetos, as reuniões da casa entre outros procedimentos. A Comissão Especial do Regimento Interno começou os trabalhos há cerca de dois anos e teve como primeiro presidente o ex-vereador Gustavo Negromonte. O novo presidente é o vereador André Ferreira (PMDB). Fazem parte da comissão, além de André Ferreira e Augusto Carreras, os vereadores Priscila Krause (DEM) e Gilberto Alves (PTN), que são relatores parciais; e ainda Eduardo Marques (PTB), Estéfano Menudo (PHS) e Osmar Ricardo (PT), como membros titulares.

Em 13.09.2011, às 19h20.