Comissão realizou trabalho produtivo no primeiro semestre

A Comissão de Legislação e Justiça trabalhou em ritmo acelerado no primeiro semestre de 2010. De acordo com o presidente da Comissão, vereador Jurandir Liberal (PT), 57 (de um total de 84) Projetos de Lei Ordinária encaminhados pelo Legislativo e seis (de um total de oito) enviados pelo Poder Executivo foram analisados. “O balanço que fazemos é muito positivo”, afirmou o parlamentar, complementando que as reuniões ordinárias realizadas pela Comissão, sempre a cada 15 dias, tiveram a presença dos seus integrantes, “o que permitiu, inclusive, que fossem feitas a atualização de pareceres que ficaram pendentes em 2009 e a conclusão de demandas apresentadas em projetos tanto do Executivo quanto do Legislativo”.

Foram analisados ainda 17 Projetos de Decreto Legislativo (de um total de 18), 15 vetos aos Projetos de Lei (dos 28 encaminhados), dois Projetos de Resolução e duas emendas à Lei Orgânica do Município. O vereador Jurandir Liberal ressalta que os pareceres da Comissão levam em conta o aspecto legal e a importância das iniciativas apresentadas, sempre dialogando com os autores dos projetos, sugerindo alguma melhoria ou alteração técnica.

A Comissão de Legislação e Justiça também realizou audiências públicas e reuniões conjuntas com a Comissão de Finanças. Para Jurandir Liberal, “o projeto de reajuste do funcionalismo municipal foi um momento rico de discussão no primeiro semestre e ele foi aprovado. A Comissão puxou este debate”. Ele acrescentou que a expectativa para os próximos meses também é de muito trabalho e que já houve um compromisso de todos os integrantes da Comissão para manter a assiduidade e, com isso, manter em dia as atividades.

Em 26.07.2010, às 12h05.