Comissão segue com diagnóstico da educação básica no Recife

A reunião foi realizada na Sala das Comissões e contou com a presença da promotora de Justiça da Educação, Eleonora Rodrigues; da diretora do Sindicato dos Professores do Recife, Cláudia Ribeiro; e dos vereadores Antônio Luiz Neto (PTB) e Aderaldo Pinto (PRTB). Por encomenda de André Régis, o professor Bruno Menelau, também presente, exibiu o resultado de uma pesquisa em que analisou os recursos destinados à educação no Recife e constatou que os repasses feitos pela Prefeitura do Recife para aplicação nas escolas municipais vêm aumentando ano a ano, mas ao mesmo tempo, “não se vê crescimento na qualidade do ensino”.

A maioria dos município brasileiros gasta em média R$ 4 mil por alunos/ano e o Recife está acima desse valor. De acordo com o levantamento, gasta R$ 5.529,10 por aluno a cada ano. “Mas as matrículas nas escolas municipais caíram em 30%, de 2002 para 2013. Houve aumento de repasses, mas a qualidade também não surtiu efeito”, disse o professor Menelau. No ranking nacional, Recife está no 11º lugar de repasses de recursos entre os municípios com mais de 500 mil habitantes. Entre as capitais brasileiras, é a sexta colocada. No Nordeste, a terceira. E no entanto, o Ideb é fraco. Alcançou a média de 4.1 no ensino fundamental 1 e 2.9 no ensino fundamental 2. “Ocupa a quinta posição no Nordeste quando o critério é a nota do IDEB (atrás de Teresina, João Pessoa, Fortaleza e São Luiz) e na 19a. posição para cidades com mais de 500 mil habitantes a dados de 2011”, afirmou.

A perspectiva da gestão do atual prefeito, segundo o professor Menelau, é de um maior investimento na educação. Mas a diretora do Sindicato dos Professores do Recife, Cláudia Ribeiro, afirmou que não há perspectiva de se reverter o quadro da educação. “Nenhuma gestão priorizou realmente o problema da educação, no sentido de reverter o quadro. Se está havendo o repasse, precisamos saber onde  está sendo usado”, afirmou. Ela entende, no entanto, que a situação da educação não é exclusiva do Recife, mas um problema generalizado.

A promotora Eleonora Rodrigues afirmou que a realidade da educação no Brasil e em particular no Recife é complicada e que só se conhece bem o estado das escolas depois de uma visita aos prédios. Há sete anos ela está envolvida com essa problemática e diz conhecer bem a educação pública municipal do Recife. “O único caminho para se tentar mudar essa realidade é a cobrança da sociedade, é a mobilização social”, defendeu. Segundo ela, a rede municipal é caótica na estrutura física e muitos prédios sequer foram construídos para funcionar como escolas. Ela também reconhece que há recursos disponíveis para a reforma, manutenção, mas questiona: “O que o Tribunal de Contas entende como recursos para a educação?”.

O presidente da Comissão de Educação, vereador André Régis, vem realizando visitas às escolas desde o início do seu mandato, em janeiro. “Já visitei mais de 30 escolas e tenho encontrado prédios que oferecem riscos às crianças. Algumas estão na encosta de morros cobertos por lonas plásticas. E essas lonas são indicativo de perigo quando não devia haver risco nenhum para essas crianças”.Além da situação física, ele também lamentou a falta de infraestrutura, como espaço para lazer e até mesmo de material didático. “Há escolas com computadores, mas que não podem ser usados por falta de instalações elétricas adequadas’, lamentou.

Ele entregou um relatório sobre a educação básica do Recife para os participantes da reunião. “O que queremos fazer é um diagnóstico para oferecê-lo à sociedade e às autoridades”, disse Régis. Já o vereador Antônio Luiz Neto, que também faz parte da comissão e foi secretário de Educação do Recife na década de 1990, comentou a situação dos prédios onde as escolas funcionam. E concluiu que, quando for necessária a construção de novos prédios, sejam definidas as exigências técnicas das edificações. “Sabemos da urgência de se abrir as escolas novas, mas antes disso precisamos definir, através da aprovação de leis,  os critérios com exigências técnicas para os prédios”, disse ele.

Em 07.03.2012, às 13h20.