Comissão vai regulamentar impactos das obras públicas nas ruas do Recife

Com sérios problemas de mobilidade urbana, o Recife apresenta numerosas ruas e calçadas esburacadas, difultando ainda mais o tráfego de carros e pedestres. São trechos danificados por obras de empresas públicas, que após a conclusão, ficam sem o recapeamento, prejudicando a fluidez do trânsito e causando sérios transtornos. Para analisar esses problemas urbanos e encontrar subsídios visando a elaboração de um projeto de lei que regulamente a relação entre as concessionárias de serviços públicos, a Prefeitura e a população será formada uma comissão parlamentar suprapartidária composta por cinco vereadores da Câmara Municipal do Recife.

Esse foi o resultado concreto da audiência pública realizada na manhã desta quinta-feira, 8, no plenarinho da Câmara, com o tema “Impactos das obras das concessionárias de serviços públicos no Recife”. A reunião foi proposta pelo vereador Eurico Freire (PV), mas realizada em conjunto com os vereadores Jayme Asfora (PMDB) e Henrique Leite (PT). Os três irão compor a comissão especial, além de Jurandir Liberal (PT) e Marco Aurélio Medeiros (PTC), segundo foi anunciado. “O propósito, tanto dessa audiência pública, como da comissão, é ajudar a cidade a acolher melhor os seus cidadãos e cumprir o nosso papel de legisladores e fiscalizadores dos serviços públicos”, disse Freire.

Henrique Leite afirmou que a audiência pública foi gestada nos debates do plenário da Câmara Municipal do Recife, onde é comum a abordagem dos problemas causados pelos buracos para o trânsito e transeuntes. “A nossa proposta não é apontar culpados, mas mudar a ideia de relacionamento entre as concessionárias, a Prefeitura do Recife e o povo, tendo como intermediário o poder legislativo”, observou. Jayme Asfora alertou sobre a necessidade de colocar em prática uma política de infraestrutura urbana para recuperar calçadas, embutir fios elétricos dos postes e realizar operações tapa-buracos. “Precisamos, para isso, de empresas colaborativas e parceiras para ajudar a cidade”, disse.

Participaram da audiência o diretor da Compesa, Rômulo Aurélio; a diretora de manutenção Urbana da Emlurb, Fernanda Batista; o diretor da URB, Vicente Perruci; o diretor da OI Telecomunicações, Frederico Siqueira; e da GVT Telecomunicações, Marcelo Moreira. Um vídeo produzido pelos vereadores apresentou alguns exemplos de calçadas e ruas do Recife, cheias de buracos que não foram fechados após a realização de obras públicas. O diretor da Compesa, Rômulo Aurélio, também apresentou slides mostrando o que está planejado para obras e o que está em execução no Recife. Ele reconheceu que os buracos são um problema urbano sério, devido às dificuldades de mobilidade. “É preciso encontrar com urgência formas de convivência saudáveis entre as concessionárias e a população”, disse.

Rômulo Aurélio afirmou que, diante dos investimentos financeiros para obras de saneamento básico e abastecimento d’água, não existe outra forma de execução de obras que não seja a abertura de buracos nas ruas. “O indicador de cobertura de esgotamento sanitário do Recife é de 30% e estamos ampliando-o para 60%”, disse. São 230 quilômetros de rede coletora, dos quais 50% estão executados. Quanto ao abastecimento, ele disse que é necessário substituir 470 quilômetros de rede de distribuição de água. Cerca de 20% já foram trocados. Esse serviço de ampliação do sistema é todo feito pela Compesa e a reconstruçõa do pavimento fica a cargo da construtora contratada para as obras.

“Mas, fora isso, existe a execução de serviços de manutenção, que são cerca de 5 mil intervenções mensais. Nesses casos, quem deve fazer o recapeamento é a Emlurb, devido ao convênio de tapa-buracos firmado com a Compesa”, disse Rômulo.

O diretor da OI, Frederico Siqueira Filho, observou que as novas tecnologias para as tevês digitais e telefonia têm exigido mais instalções de fiação na cidade. “A nossa empresa está em expansão no Recife e estamos sempre realizando serviços no espaço urbano. Precisamos de um regulamentação padronizada, para sabermos como agir”, acrescentou. Ele também colocou a OI Telecomunicações à disposição para colaborar nos trabalhos da comissão parlamentar especial que vai tratar dos impactos das obras públicas no Recife.  O diretor da GVT Telecomunicações, Marcelo Moreira, reforçou a opinião de Frederico, e repetiu a intenção de colocar a empresa á disposição dos vereadores para possíveis informações e dados técnicos.

A diretora de Manutenção Urbana da Emlurb, Fernanda Batista, também ofereceu apoio á comissão. “Podemos colocar técnicos e especialistas em cálculo estruturais e pavimentos para auxiliar no projeto”, disse. Ela apresentou vídeo mostrando funcionários da Emlurb trabalhando em recuperação de recapeamentos. Vicente Pereira, da URB, disse que o papel da Empresa de Urbanização é o planejamento da cidade e que poderá atender às demandas vindas da comissão.


Em 08.082013, às 12h50.