Comissão visitará IASC e redistribui 37 projetos de lei

Os componentes da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal do Recife programaram uma visita ao Instituto de Assistência Social e Cidadania (IASC), autarquia vinculada à Secretaria de Assistência Social da Prefeitura do Recife, para observar como estão sendo postas em prática as ações e serviços de assistência à população. “Queremos averiguar como a política é posta em prática, para que possamos fiscalizar e propor ideias, de forma que a contribuir com a sociedade”, disse a vereadora Missionária Michele Collins (PP), que é presidente da comissão, em reunião realizada no final da manhã desta segunda-feira, 13.

A visita ao IASC ocorrerá no dia 22. “O instituto é responsável pelas políticas de atenção à criança em situação de vulnerabilidade, às gestantes, adolescentes, idosos, entre outros, e poderemos dar contribuições”, afirmou o vereador Jadeval de Lima (PTN), também membro da comissão. A reunião ocorreu na Sala das Comissões, quando foram redistribuídos 37 projetos de lei para análise e emissão de pareceres. Os textos foram redistribuídos porque houve mudança na composição da comissão. Os vereadores também analisaram outros 22, dos quais 15 foram aprovados e os sete restantes, rejeitados.

Um dos projetos que recebeu paracer favorável foi o de número 203/2013, do vereador André Régis (PSDB), que prevê a climatização das salas de aula das escolas municipais. “A comissão está com uma demanda grande de projetos de lei, pois 80% de todas as matérias que tramitam na Casa de José Mariano tramitam nessa comissão, que cuida não só dos Direitos Humanos, mas também dos direitos do contribuinte, do consumidor, do apoio comunitário e da criança e do adolescente”, afirmou a vereadora. A próxima reunião do colegiado será no dia 27. “Estamos com um trabalho extenso, mas a nossa determinação é dar celeridade”, afirmou.