Comissões aprovam projetos de lei

A Comissão de Finanças analisou nove projetos de lei, dos quais seis foram aprovados, dois tiveram pedidos de vista, e um foi rejeitado. Entre os destaques da reunião da tarde desta segunda-feira (22) na Câmara do Recife, está o PLO de autoria do presidente da Comissão, vereador Eriberto Rafael (PTC), que trata da criação de um banco de ideias legislativas.

O vereador lembrou que essa proposta tem por objetivo colher sugestões da sociedade para a elaboração de projetos. “A lei permite projetos de populares, mas necessitam de 5% de assinaturas da população. O banco de ideias evita a burocracia”.

A reunião da Comissão de Legislação e,Justiça, que foi presidida hoje pelo vice-presidente, vereador Eriberto Rafael, também analisou nove projetos, dos quais quatro foram aprovados, quatro rejeitados e um retirado de pauta. Entre os destaques está o PLO de autoria de Aline Mariano (PP), que obriga maternidades a realizarem o teste do coraçãozinho, em recém-nascidos para detectar precocemente doenças cardíacas.

Em 22.10.2018 às 17h55.