Comissões se reúnem para discutir projetos e emitir pareceres

Foram 15 Projetos de Lei e de Decreto Legislativo discutidos e aprovados. Esse é o saldo da reunião da Comissão de Legislação e Justiça, presidida pelo vereador Aerto Luna (PRP), realizada nesta terça-feira (5), na Câmara do Recife. Como havia uma pauta em comum, o encontro contou também com a participação da Comissão de Finanças e Orçamento, presidida pelo vereador Eriberto Rafael (PTC), que se reuniu para discutir e votar pareceres a projetos do poder Executivo.

De acordo com Aerto Luna, as comissões discutiram os projetos juntas, mas emitiram seus pareceres separadamente. “Houve uma reunião conjunta porque havia oito projetos do poder Executivo, projetos que tratavam da mesma matéria. Obviamente, cada comissão deu seu parecer independente. A reunião foi muito positiva. Mais uma vez, a encerramos com uma produção muito boa de análise de projetos.”

Dentre os projetos de lei ordinários que foram analisados e aprovados pela Comissão de Legislação e Justiça, estava o 285/2017, de autoria do vereador Rodrigo Coutinho (SD), que dispõe sobre a criação do bairro de Setúbal, na Zona Sul do Recife. “Foi um voto bem apertado. Além de um pedido de vistas, houve um parecer do relator original pela aprovação, mas com ressalvas, no sentido de serem apresentados documentos complementares para o projeto poder ir à votação no plenário. Na votação final, o projeto foi aprovado por três votos a dois. O desfecho será dado no plenário.”

Além dos presidentes das comissões, compareceram à reunião os vereadores Alcides Teixeira Neto (PRTB), Almir Fernando (PCdoB), Amaro Cipriano Maguari (PSB), Marília Arraes (PT), Rodrigo Coutinho, Romero Albuquerque (PP) e Wanderson Florêncio (PSC).

Em 05.12.2017, às 17h45