Contas do primeiro quadrimestre da Saúde são aprovadas

A Câmara do Recife aprovou as contas da área da Saúde municipal relativas ao primeiro quadrimestre de 2019, que compreende os meses de Janeiro a Abril deste ano. Os dados apresentados pela Prefeitura foram analisados pela Comissão de Saúde da Casa de José Mariano numa audiência pública realizada nesta sexta-feira (14), na sede do Poder Legislativo.

A Comissão de Saúde da Câmara é presidida pelo vereador Rogério de Lucca (PSL), que conduziu a audiência. “Há uma aprovação das estratégias aplicadas aos munícipes e aos locais que precisavam ser revitalizados. Houve um aumento na captação de pacientes, a quantidade de consultas foi alta. Quando você tem uma estratégia aplicada e um aumento das consultas, significa que os recursos foram aplicados”, considerou.

A audiência de prestação de contas dos gastos em Saúde segue o que é determinado pela Lei Complementar 141, de 2012. De acordo com ela, os gestores da Saúde precisam expor esses dados ao órgão de fiscalização respectivo – no caso, a Câmara do Recife, que deve certificar a alocação de recursos da Prefeitura a cada quadrimestre do ano.

O relatório quadrimestral foi apresentado na audiência pela diretora executiva de planejamento e orçamento da Secretaria de Saúde, Laura Araújo. Ela divulgou informações relativas à estrutura da Saúde do Recife, à execução orçamentária e financeira da pasta, à produção dos serviços, às operações de vigilância e demais ações em Saúde da Prefeitura.

O Recife é dividido, atualmente, em oito distritos sanitários. São 118 as Unidades de Saúde da Família localizadas no município, que conta com 277 equipes de saúde da família e 174 equipes de saúde bucal. Além das clínicas especializadas em ambulatórios, a capital dispõe de quatro hospitais.

Entre os meses de Janeiro a Abril de 2019, o Recife cumpriu a meta de gasto constitucional mínimo em saúde, que é de 15% sobre a receita corrente líquida. O patamar ficou em 16,36%, ligeiramente abaixo dos 16,65% registrados no mesmo período em 2018 – o que a Secretaria atribuiu ao congelamento dos repasses do Ministério da Saúde. Ao todo, foram gastos mais de R$ 207 milhões no setor, dos quais 42,25% foram destinados à atenção básica.

A Secretaria de Saúde realizou 659 ações no primeiro quadrimestre de 2019 – dentre elas, as inaugurações da Upinha do Alto do Pascoal e do Serviço de Dor da Policlínica Lessa de Andrade. As novidades foram destacadas pela diretora executiva de regulação de alta e média complexidade da pasta, Eliane Germano, que representou o secretário Jailson Correia.

“O primeiro quadrimestre tem férias, feriados longos e características peculiares. É uma satisfação ter mantido a produção. A Prefeitura vem trabalhando para manter os equipamentos funcionando e o abastecimento de medicamentos, além de realizar a ampliação da rede”, disse. Ela falou ainda, sobre o trabalho feito em relação à vacinação, às chamadas doenças negligenciadas, e ao controle das arboviroses.“Não temos hoje uma situação de surto.”

Em 14.062019, às 15h16

registrado em: rogerio de lucca