Contra projeto de empréstimo, André Régis critica gestão financeira da Prefeitura

Dois projetos de lei de autoria do Poder Executivo (PLE) geraram intensas discussões na Câmara do Recife nesta terça-feira (12). Ambos dispõem sobre a contratação de empréstimos para a Prefeitura e despertaram críticas do vereador André Régis (PSDB), que subiu à tribuna da Casa durante a reunião plenária para se posicionar. Censurando a gestão financeira do atual governo municipal, ele criticou principalmente o PLE nº 33/2019, que visa contratar R$ 35 milhões com o Banco do Brasil.

Contra o voto de André Régis, o projeto foi aprovado em duas discussões no plenário. O montante do empréstimo será utilizado na aquisição de equipamentos para o Hospital do Idoso e da UPA-E do Ibura. Para o vereador, entretanto, o crédito demonstra o “fracasso administrativo” da Prefeitura; segundo ele, há problemas tanto no texto do projeto apresentado pelo Executivo como nos custos da operação.

“Ninguém está votando contra as aquisições, mas contra se pedir dinheiro emprestado a um custo elevado para se fazer o que deveria ter sido feito com o ‘dever de casa’, reduzindo-se a estrutura administrativa da Prefeitura. Quando o atual prefeito foi eleito, o foi como um grande gerente. A responsabilidade fiscal não tem sido atingida”, avaliou.

Em um aparte, o vereador Jayme Asfora (sem partido) frisou as críticas do colega em relação à gestão financeira da Prefeitura e aos custos operacionais do empréstimo relativo ao PLE nº 33/2019. “A Prefeitura tem torrado dinheiro com propaganda, foram R$ 47 milhões este ano. Tem aumentado o valor dos gastos, só com os cargos comissionados de maior valor, em R$ 24 milhões por ano. E pede um empréstimo em um processo administrativo sem os devidos documentos, segundo a Lei de Responsabilidade Fiscal. Vou votar a favor porque é preciso melhorar a saúde, mas é preciso que a gente questione: por que 15% de juros? No outro empréstimo que vamos votar [o PLE 34/2019], é de 7%. Por que pagar o dobro?”

O vereador Renato Antunes (PSC) também foi um dos parlamentares que se mostrou preocupado com o PLE 33/2019. “Nosso pedido é que haja cuidado quando se apresenta um projeto de lei. É preciso dizer como se vai gastar. Somos a favor de obras estruturadoras, mas desde que se faça o dever de casa. A gente está pedindo R$ 236 milhões [ao total, com os dois projetos de empréstimo]. E se gasta mal, com festa, propaganda, com as bolhas que existem no orçamento.”

Em 12.11.2019, às 18h18