CPI da merenda é tema de debate na Câmara

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a qualidade da merenda distribuída nas escolas da rede municipal de ensino do Recife voltou a ser pauta de debate na Casa de José Mariano. Na tribuna da Câmara, o vereador Renato Antunes (PSC), que já havia abordado o tema durante o pequeno expediente – período da reunião plenária que não permite o aparte de outros parlamentares –, abriu o assunto para discussão durante o grande expediente.

Autor do pedido da CPI, Renato Antunes fez questão de ressaltar que a Comissão tem como objetivo resolver um problema que afeta diretamente a vida dos alunos matriculados na rede. “O vereador não está criando um fato político. Não se pode admitir que uma criança receba pão mofado. A merenda tem um custo anual de R$ 123 milhões. A merenda que hoje é entregue às escolas não é condizente com o que foi licitado. Existem indícios de irregularidade. Não vamos caçar bruxas e procurar problemas onde não há.”

Presidente da Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes da Câmara do Recife, a vereadora Ana Lúcia (Republicanos) afirmou em um aparte que é preciso aprofundar o debate na Câmara, investigar a situação a partir de comissões e garantir que existem elementos palpáveis para criar a CPI. “Existe um controle que é feito pelo Conselho de Alimentação e ele não poderia estar fora deste debate. Há coisas a se considerar: a empresa [alvo da operação que investigou contratos de merenda em Pernambuco] não oferta mais para a rede; na educação infantil, a merenda é produzida nas creches e CMEIs. Que a gente faça uma comissão para ir às escolas, consultar gestores e estudantes. É preciso ter elementos.”

Já o vereador Jayme Asfora (sem partido) mostrou seu apoio à iniciativa de Renato Antunes. “Quero parabenizar a Vossa Excelência pela altivez e pelo trabalho em defesa de uma merenda de melhor qualidade. É o que visa a Comissão Parlamentar de Inquérito, especificamente. Na Câmara dos Deputados, devem estar acontecendo em paralelo inúmeras CPIs, e isso não causa nenhum tipo de trauma. Minha assinatura vai estar na CPI. Quero trabalhar para fazer dela uma realidade. Não é nenhum problema para a Casa e, se estiver tudo certo, não é nenhum problema para a Prefeitura.”

A vereadora Michele Collins (PP), presidente da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara, argumentou que é preciso que as comissões permanentes da Casa se debrucem sobre o problema para que se crie, entre os parlamentares, o apoio necessário à criação da CPI, partindo do conhecimento que fez o vereador propor a investigação. “Isso é algo pertinente a nossa comissão e gostaria de propor que ela esteja com essas investigações. Isso é um problema muito grande e precisamos, com muita responsabilidade, conhecê-lo. Gostaria de me apropriar dos levantamentos que foram feitos. Gostaria que Vossa Excelência possa disponibilizá-los para que nós tenhamos acesso.”

Em 30.09.2019, às 18h07