CPI da telefonia móvel reúne representantes das operadoras de celular

Os problemas na qualidade do sinal oferecido pelas operadoras de celular foram tema de uma reunião realizada hoje, 28, pela CPI da telefonia móvel da Câmara. Presidida pelo vereador Sérgio Magalhães (PSD), a comissão, instalada no final do ano passado, apresentou as principais queixas da população da cidade e pediu explicações aos representantes das empresas. “Como sabemos que elas compartilham as antenas para transmissão do sinal, achamos melhor ouvi-las de uma só vez”, justificou o parlamentar.

Estão cadastrados hoje no Brasil 247 milhões de usuários de telefone celular, número bem superior à população, calculada em cerca de 190 milhões de habitantes, de acordo com o censo de 2010, realizado pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Apesar disso, a qualidade do serviço prestado pelas operadoras é motivo de reclamação dos consumidores. “A voz corrente no Recife é a perda de sinal do celular em vários pontos da cidade e precisamos de uma resposta clara e uma solução rápida para a sociedade”, afirmou Magalhães.

Os vereadores Marcos Menezes (DEM), Gilberto Alves (PTN), Antônio Luiz Neto (PTB), Amaro Cipriano Maguari (PSB) e Almir Fernando (PC do B), integrantes da CPI, também fizeram vários questionamentos aos representantes das empresas. Para Gilberto Alves, o sinal do celular é uma preocupação hoje no país inteiro. “Queremos saber se as operadoras já têm um diagnóstico sobre o problema, que medidas estão sendo tomadas e qual o prazo para resolvê-las”, disse ele. “A população tem nos cobrado uma solução”, acrescentou Marcos Menezes.

O sinal das operadoras é fornecido através de Estações Rádio Base (ERB ), também chamadas de torres. No Recife estão implantadas cerca de 500 delas, cobrindo uma área que varia de um a cinco quilômetros, cada uma, dependendo do relevo e do número de usuários. Para o diretor do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular, Luiz de Melo Júnior, é necessária a implantação de mais estações, porém o processo de licenciamento é lento. “As legislações existentes hoje no país são restritivas, exigem licenciamento ambiental”, argumentou o sindicalista.

Melo acrescentou que o problema já foi informado ao Ministério das Comunicações. “O Ministério ficou de apresentar um projeto de lei ao congresso que se sobreponha às legislações municipais e estaduais, agilizando o processo de licenciamento”, informou. A estimativa de atendimento de cada antena em relação ao número de usuários, possíveis riscos à saúde provocados pela radiação emitida pelas Estações Rádio Base e as dificuldades dos consumidores com relação ao atendimento das operadoras foram outros questionamentos levantados durante a reunião.

Ficou definido que até o dia 12 de abril as empresas vão enviar à comissão informações sobre as dificuldades enfrentadas por elas para melhorar a qualidade do sinal dos telefones celulares, número de antenas de transmissão licenciadas e não licenciadas, quantas estações a mais seriam necessárias e uma previsão de investimentos no setor. “Solicitamos também que as operadoras nos mandem sugestões para que a CPI possa melhorar a legislação municipal com relação ao assunto para que, desta forma, o consumidor recifense possa ter seus direitos atendidos”, encerrou o vereador Sérgio Magalhães.

Em 28.03.2012, às 14h15