CPI dos planos de celulares é instalada na Câmara

Os usuários de telefones celulares do Recife, que adquirem planos de baixo custo e só depois de pagá-los descobrem que não podem usá-los conforme prometido pelas operadoras, já podem contar com o apoio de aliados no poder público: a Câmara Municipal do Recife instalou, na manhã desta quinta-feira, 3, a CPI da Telefonia Móvel que vai investigar a gestão do sistema e a qualidade dos serviços prestados pelas operadoras. A comissão parlamentar tem um prazo de 30 dias, podendo prorrogar por mais 20, para concluir os trabalhos.

O vereador Sérgio Magalhães (PSD) foi oficializado como presidente da CPI e o relator, Gilberto Alves (PTN). Os demais componentes são Osmar Ricardo (PT), Marcos Menezes (DEM), Antônio Luiz Neto (PTB), Almir Fernando (PCdoB) e André Ferreira (PMDB). Além deles, participaram da reunião de instalação os vereadores Carlos Gueiros (PTB), Luiz Eustáquio (PT), Marcos de Bria (PTdoB), Estéfano Menudo (PSB) e Alexandre Lacerda (PRTB). “Vamos focar os nossos trabalhos no direito do consumidor e na questão do sinal das operadoras. Hoje, é muito difícil alguém estar falando ao celular e completar seu diálogo com sucesso. E essa é uma realidade válida para qualquer operadora e para todos os planos”, justificou Sérgio Magalhães.

O vereador Gilberto Alves explicou que os serviços públicos, apesar de serem regulamentados por agências federais, muitas vezes dependem de uma fiscalização municipal. “Uma coisa concreta é a grande quantidade de reclamações dos consumidores em relação ao uso dos celulares. Isso já é público. Por isso, nós queremos entender como funciona esse sistema aqui no Recife, e por que tem provocado tantas reclamações. Vamos cobrar respeito ao consumidor”, afirmou.

A primeira reunião de trabalho será na próxima quinta-feira, às 9h, no plenarinho da Câmara, com dirigentes do Procon-Recife, Procon do Estado e Defensoria Pública. De imediato, segundo o vereador, é possível dizer que os problemas da telefonia móvel do Recife vêm se formando como num ciclo. As operadoras oferecem planos de ligação com boas vantagens financeiras e muitas pessoas fazem migração. Com isso, sobrecarregam o sistema que não está preparado, havendo uma queda de qualidade nas ligações. “As telefônicas oferecem planos e não estão preparadas para atender a grande quantidade de usuários. Mesmo assim, continuam operando livremente, pois não têm penalidades”, alertou.

Outro problema, de acordo com Sérgio Magalhães, são as antenas que transmitem o sinal das ligações dos celulares. Dependendo dos deslocamento da pessoa, dentro da cidade, esses equipamentos transferem automaticamente a ligação que está em curso de uma antena para outra, causando ruído, perda na qualidade ou mesmo a falta de sinal. “Nós queremos saber quantas antenas o Recife possui, quantas antenas cada operadora dispõe e qual a real necessidade de novos equipamentos desse porte”, disse o vereador.

Em 03.11.2011, às 12h25.