Criação de data em bairro vai ser revista

Um projeto de lei de autoria do vereador Osmar Ricardo (PT) causou polêmica e intenso debate na tarde desta terça-feira 26, no plenário da Câmara do Recife. O autor pretendia criar uma data específica no calendário oficial da cidade para que o bairro de Dois Unidos comemorasse seu próprio Dia da Diversidade LGBT. Foram muitos os argumentos contra e a favor do PL, mas venceu a ponderação do parlamentar André Régis (PSDB) sugerindo a retirada da proposta para reexame e apresentação de argumentos mais sólidos a respeito da importância de se criar esta data para aquele bairro. O autor acatou a sugestão e retirou o projeto de pauta, no entanto a discussão aconteceu.

A primeira a falar e considerar a criação da data desnescessária foi a vereadora Michele Collins (PP). Ela argumentou que já existe no calendário oficial do Recife um dia de celebração de diversidade LGBT. “Sou contra estabelecer no calendário um dia especial para um bairro comemorara diversidade. Isso vai abrir um precedente na Casa, pois todos os bairros vão querer criar datas para suas comemorações. Temos 96 bairros na cidade”.

Carlos Gueiros (PTB) acompanhou a colega em sua argumentação. Ele também acha que a Casa não deve abrir precendente desta natureza, embora tenha dado parecer favorável na Comissão de Legislação e Justiça, pois a proposta é legal e está correta. “Temos dezenas de bairros e cada um vai querer criar datas para o calendário oficial para comemorar. O bairro de Dois Unidos já está contemplado nas comemorações de diversidade existentes na cidade. É perigoso abrir exceção”.

Jurandir Liberal (PT) concorda que há muitos projetos instituindo dia para tudo, banalizando as datas e o calendário oficial. Mas nesse caso, ela acha que o colega dele Osmar Ricardo está atendendo pedido da comunidade que já comemora a data. “Trata-se de um bairro organizado que quer uma data para comemorar. Não vejo incompatibilidade com a data do Recife”. Henrique Leite (PT) concorda com a ponderação dos colegas que discordam da criação da data. Ele acha que se for criada vai se abrir enorme precedente. “Há dia para tudo no calendário municipal. Não vai caber de tanta data. Uma decisão ponderada é o melhor caminho”.

Osmar Ricardo lembrou que todas as vezes que traz o tema LGTB há vozes discordantes e até preconceituosas. Ele disse que há dez anos a comunidade faz a parada da diversidade, é organizada, e por isso prôpos o projeto. Mas André Régis lembrou que votar contra a proposta não seria o mesmo que ser preconceituoso com o tema. “Quem votar contra não estará votando contra a diversidade, e sim contra a inclusão da data no calendário oficial da cidade, para não abrir precedente”. Marcos Menezes (DEM) argumentou que a Casa é plural e democrática, aonde cabe todo tipo de debate, mas acredito que o segmento LGBT já está contemplado com a data que já existe no calendário oficial da cidade.

Em 26/05/2015 às 17h46.