Debate sobre cartilha vai virar audiência

Logo no início da sessão, o vereador Luiz Eustáquio (PT) falou sobre o resultado da visita dos parlamentares ao secretário de Educação, na última segunda-feira (26). “Ficou acertado que a distribuição está cancelada e os livros entregues deverão ser devolvidos pelas crianças às escolas”, contou Eustáquio.

Para o vice-líder da oposição, vereador Daniel Coelho (PV) a Casa não fica satisfeita apenas com o recolhimento do material das escolas. Ele encaminhou à Prefeitura um pedido de informação para saber da Secretaria de Educação o nome dos técnicos responsáveis pela análise do conteúdo, quem autorizou a compra do livro e quanto ele custou. “Essa história não pode parar por aí. A retirada do livro é uma coisa óbvia e clara, mas quem vai pagar a conta? O povo não pode arcar com este erro”, avaliou Daniel, que aproveitou para fazer um apelo à bancada governista. “Gostaria que a bancada se articulasse para que, o mais rápido possível, a gente possa ter estas informações da prefeitura, sem precisar chegar ao prazo regimental para resposta”.

Audiência Pública

Durante a discussão do requerimento de André Ferreira, que solicitou a realização da audiência, vários parlamentares se pronunciaram.  O líder do governo, Josenildo Sinesio (PT) contou que após conversa com o prefeito João da Costa, ele solicitou providências imediatas para retirada dos livros das escolas. Gustavo Negromonte (PMDB) elogiou a atitude do prefeito, mas cobrou que o responsável pela distribuição seja punido. “Preferia não ter visto esta cartilha, que é realmente chocante. Ali não se discute sexualidade, se incentiva a sexualidade com termos chulos e imagens horrorosas. O prefeito tomou uma atitude correta ao sanar a distribuição, mas ele não pode isentar da responsabilidade quem autorizou este absurdo”.

Todos concordaram com a realização da audiência, mas alguns defendem a manutenção da educação sexual no currículo escolar. É o caso do vereador Gilberto Alves (PTN). “Não devemos abrir mão de discutir esta matéria. O que a gente tem que avaliar é o conteúdo da abordagem e a forma como ela é feita. É fundamental que haja um complemento na formação sexual dos nossos filhos”.

Osmar Ricardo (PT) também é favorável à matéria por acreditar que, em alguns casos, o assunto só é tratado na escola. “Nas comunidades carentes, é preciso que a gente oriente na sala de aula crianças que estão sendo mães aos nove anos. 25% das meninas da classe baixa engravidam antes dos doze anos. Para a classe média esse percentual é de 2%. Mas é válido discutir como esta educação será feita. Este livro mesmo seria para crianças de nove a dez anos, e não para alunos de seis a oito anos, como aconteceu”.

Para Jairo Britto (PHS) as pessoas estão supervalorizando o papel dos professores. “É preciso resgatar a responsabilidade dos pais neste processo e não transferir a responsabilidade para os professores. Educação sexual a gente aprende dentro de casa”.

Vera Lopes (PPS). Mostrou-se preocupada com a formação dos professores que vão ministrar estas aulas. “A gente não sabe se ele é pós-graduado, se é um sexólogo ou que tipo de orientação sexual ele pode oferecer. Isso representa um grande risco nas escolas”.

Antônio Luiz Neto (PTB) reforçou o alerta. “Orientar sobre educação sexual não é algo simplista, que se possa passar aos alunos como se fôssemos ter um professor capacitado para ministrá-la. Ensinar sexo em escola é uma matéria temerária. Cada família tem uma forma de abordar este assunto. Portanto, levantar a discussão é extremamente perigoso para a rede municipal”.

A discussão se estendeu durante a tarde e a matéria acabou não sendo votada por falta de quorum. Ela volta à pauta na sessão desta quarta-feira (28).

Em 27.04.10, às 18h.