Debate sobre poluição sonora lota plenarinho da Câmara do Recife

Na opinião do parlamentar, a sociedade deve buscar um equilíbrio: “O silêncio é fundamental para a paz e a qualidade de vida da população. Todos temos direitos a uma noite tranquila de sono. Mas como proibir manifestações culturais como o maracatu, o candomblé? Não podemos amordaçar estas tradições. Por outro lado, o Estado tem contribuído pouco neste campo. Deveria investir  em projetos de construção de conchas acústicas e outros tipos de solução. E fica difícil discutir este problema quando temos um aeroporto dentro da cidade produzindo poluição sonora.

Cerca de 50 alunos da Escola Estadual Sizenando Silveira participaram da audiência. O diretor de Meio Ambiente da Prefeitura do Recife, Durázio Siqueira, informou que este ano já foram emitidos 70 alvarás para utilização de equipamentos de som dentro dos limites da legislação. “É nosso dever fiscalizar todos os estabelecimentos que receberam o alvará para garantir que eles estão respeitando a lei”, disse Durázio.

O promotor Frederico Lundgren, do Ministério Público Estadual, explicou que poluição sonora é crime e uma questão de saúde pública e deve ser observada não apenas no período da noite, como muitos acreditam, mas durante todo o dia. Ele reconhece que há avanços no Recife. “Alguns clubes e casas de show já se adequaram e eliminaram a poluição sonora, mas ainda existem muitos infratores. Nós estamos atentos para coibir qualquer tipo de abuso”, alertou Lundgren.

Este ano, 372 estabelecimentos foram vistoriados pela polícia na Operação Sossego do Governo do Estado em parceria com a Dirman, CTTU Corpo de Bombeiros e outras instituições. Mas em apenas 7% dos casos providências foram tomadas como a aplicação de TCO, termo circunstanciado de ocorrência, e a apreensão de equipamentos. A informação é do Ten.cel. João Neto do 1º BPTRAN e do Comando de Policiamento Especializado. “O poder público não pode ficar omisso diante de situações de perturbação do sossego. Mas há obstáculos. Muitas vezes, o infrator é o dono de um bar improvisado na garagem do imóvel e não tem condições econômicas de realizar um tratamento acústico”.

Cristina Henriques, representante da Associação dos Moradores do Pina, Boa Viagem e Setúbal, disse que “é preciso erguer um paredão cidadão, um paredão de fiscalização e dizer basta, combater os infratores”. Para o vereador Vicente André Gomes o Estado tem que se fazer presente: “Na França, toda construção tem tratamento acústico. Nossos gestores também precisam participar, colaborar, incentivar, e não se limitar às ações punitivas, não pode ser omisso”, concluiu o parlamentar.

Em 29.04.10, às 13h15.