Desapropriação da Tamarineira será votada nesta terça-feira

Por 19 votos a 3, os parlamentares derrubaram na tarde desta segunda-feira (7) o parecer de rejeição da Comissão de Legislação e Justiça da Casa ao projeto do vereador Gilberto Alves (PTN)que autoriza a desapropriação do terreno onde funciona o Hospital Ulysses Pernambucano, mais conhecido como Hospital da Tamarineira. Mas para ser encaminhada à análise do Executivo, a proposta precisa ainda ser aprovada em duas votações. A primeira delas acontece na sessão plenária desta terça-feira (8).

Desde o ano passado, através de audiência pública, reuniões e pronunciamentos, o destino da área de mais de 91 metros quadrados que abriga ainda outras duas unidades públicas de saúde tem sido debatido pela Câmara do Recife. A propriedade, que pertence a Santa Casa de Misericórdia, havia sido negociada com uma empresa para construção de um shopping center, mas na  última sexta-feira, o prefeito anunciou  a transformação do local em um parque público. 

Antes da votação, Gilberto Alves discutiu a proposta que tramitava na Casa desde o último dia 8 de março e que já havia recebido parecer favorável da Comissão de Meio Ambiente. O parlamentar lamentou que a Câmara não tenha provado a desapropriação da área antes da decisão do Executivo. “A gente previa a possibilidade de um debate importante e sinto muito que a Câmara não tenha percebido a relevância e o gesto tão caro para a cidade. Nosso projeto já previa esse desfecho porque a gente entendia ser esse o melhor destino daquela área. Que essa Casa possa hoje referendar de forma expressiva essa ação do prefeito”.

Vice-líder do Governo, o vereador Inácio Neto (PTN) parabenizou João da Costa, através de requerimento de voto de aplauso aprovado por unanimidade. “De forma consciente, escutando todos os setores, o prefeito demonstrou que é um gestor que se preocupa com o meio ambiente e que está fazendo uma serie de ações para aumentar o verde na nossa cidade”.

Jairo brito (PHS) também parabenizou o chefe do Executivo e ressaltou que os colegas da oposição não estavam presentes ao ato como outros segmentos da sociedade. “Esse ato demonstra que o gestor está preocupado com a cidade e com o bem estar da população, mas não vi lá nenhum vereador da oposição”. Em resposta, o presidente da Comissão de Meio Ambiente, Daniel Coelho (PV), disse que enquanto a bancada de governo estava contra a desapropriação, os oposicionistas estavam lutando pela manutenção daquela área verde. “Nos posicionamos enquanto foi necessário. O intuito da Oposição não foi querer aparecer à custa dos outros e toda a cidade do Recife sabe que a bancada foi a primeira a lutar por aquela área. Quem fica numa situação difícil é quem  foi contra a desapropriação e agora vem defender o prefeito. Vamos agora cobrar que aquilo seja transformado em área verde”.

Líder da Oposição na Casa, a vereadora Priscila Krause (DEM) também repercutiu o comentário do colega. “Lugar da oposição não é ao lado do prefeito para tirar foto. O nosso lugar é ao lado da defesa do interesse público e isso foi feito. O que o prefeito fez foi resultado da mobilização da sociedade e do trabalho feito nesta tribuna pela bancada de oposição. Foi o primeiro passo e os seguintes, até a concretização do parque, vamos acompanhar de perto”.

Aline Mariano (PSDB) fez questão de destacar a participação da Câmara no debate. “Foram inúmeras audiências realizadas pelas Comissões de Meio Ambiente, de Direitos Humanos e de Saúde. Tivemos momentos onde estivemos junto à sociedade civil e a população sabe do papel importante e de que lado nós estávamos”.

Para a vereadora Vera Lopes (PPS), o prefeito teve bom senso e marcou um gol de placa. “Ele avançou politicamente e não poderia deixar de vir em público reconhecer isso. Em nome dos Amigos da Tamarineira, fico muito feliz com a resolução”.

Luiz Eustáquio (PT) destacou o respeito que tem pela bancada de oposição, mas disse que existem vereadores compromissados nas duas bancadas. “Temos muitos companheiros da bancada de governo que tem tido o compromisso de buscar o melhor pra cidade do Recife. A luta de cada um é importante e temos vereadores compromissados nas duas bancadas”.

 Já o vereador Alfredo Mariano (PSDC) fez um questionamento. “Estava disposto a votar favorável ao projeto, mesmo contra os princípios constitucionais, porque para o Executivo entrar com desapropriação não precisa de lei. Mas considerando o mérito, me esqueci da formalidade. Ouvimos dizer que o decreto já foi assinado e publicado e pergunto qual a razão ainda do projeto autorizando a desapropriação”.

Mas para Gilberto Alves, a votação tem um caráter político. “Essa Casa é também uma casa política, além de legislativa, e a nossa proposta traz no seu bojo uma posição política. Acho importante que possamos votar pela aprovação do projeto”.

Em 07.06.2010, às 18h35.