Dia Municipal de combate à exploração sexual de crianças no Recife poderá ser implementado

A vereadora Michele Collins (PP) pretende instituir o Dia Municipal de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes no Recife. Segundo a proposta em tramitação (PLO 217/2018), o município e a sociedade civil organizada poderão realizar eventos como campanhas, seminários, cartilhas, cartazes educativos, entre outras atividades para debater a questão. “E assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito à vida, saúde, educação, lazer, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão”, disse a parlamentar.

O abuso sexual é qualquer forma de contato e interação sexual entre um adulto e uma criança ou adolescente, em que o adulto, que possui uma posição de autoridade ou poder, utiliza-se dessa condição para sua própria estimulação sexual, da criança ou adolescente, ou ainda de terceiros, podendo ocorrer com ou sem contato físico.  A exploração se caracteriza pela utilização sexual de crianças e adolescentes, com a intenção de lucro, seja financeiro ou de qualquer outra espécie. São quatro formas nas quais ela ocorre: em redes de prostituição, pornografia, redes de tráfico e turismo sexual.

Dados do Disque 100 (canal de denúncia de violações dos direitos humanos) mostram que, a cada hora, nove crianças e adolescentes sofrem violência no Brasil. Já o levantamento da Organização Internacional do Trabalho (OIT) indica que ocorrem cerca de 100 mil casos de abuso e exploração sexual por ano no país.

De acordo com a vereadora Michele Collins, o melhor caminho para combater a violência sexual contra crianças e adolescentes é a prevenção. “É necessário um trabalho informativo junto aos pais e responsáveis, a sensibilização da população em geral e dos profissionais das áreas de educação e jurídica, com a identificação de crianças e adolescentes em situação de risco e o acompanhamento da vítima e do agressor”.

Em 28.01.2019 às 9h21.