Direitos Humanos aprova Frente LGBT

A Frente Parlamentar em Defesa da Cidadania LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros) foi aprovada pela Comissão de Direitos Humanos, por 2 votos a 1, em reunião do grupo realizada na tarde desta terça, 3. O projeto, de autoria do vereador Osmar Ricardo (PT), recebeu parecer favorável do relator Jayme Asfora (PMDB), voto que foi acompanhado também pelo vereador Wanderson Florêncio (PSDB). A presidente Michele Collins (PP) votou contra a iniciativa.

“Entendo a posição de Osmar Ricardo, inclusive os direitos LGBT foram bandeiras de sua campanha. Entretanto, a Comissão já defende essa discussão e entendo que não necessitaria da criação de um grupo especial para tratar da comunidade. Fui criticada pela minha posição contrária, mas deixo claro que conduzi o processo de forma coerente e, portanto, a democracia venceu. O projeto seguirá para o Plenário, que é soberano, e os vereadores votarão”, disse Michele Collins.

A Frente tem como finalidade criar um espaço de debate para as questões relacionadas à população LGBT, com destaque as que afetam os cidadãos homossexuais, no que diz respeito ao combate à homofobia e fomentação de Políticas Públicas específicas para a população LGBT. Segundo Jayme Asfora, a aprovação foi considerada de grande importância. “Porque existe uma necessidade em se discutir o fim do preconceito e ampliar a inclusão social”, disse.

A Comissão de Direitos Humanos também distribuiu 11 projetos de lei e discutiu outros 20 pareceres. Entre os pareceres aprovados, além da Comissão LGBT, dois projetos são do vereador Wanderson Florêncio. Um deles, o PL 125/13, dispõe sobre a prioridade do paraplégico de se matricular em escola mais próxima de sua residência. E o outro, PL 135/13, trata de disponibilizar ao público a lista de medicamentos gratuitos, fornecida pelo Ministério da Saúde, nas farmácias do Recife.

Em 03.09.13 às 16h35.