Direitos Humanos faz balanço das atividades em 2010

A comissão é uma das que têm maiores demandas porque sua atuação é ampla, como o nome dela já diz. “Além dos projetos que analisamos, temos trazidos assuntos de interesse social para debater na Câmara Municipal, realizando audiências públicas”, afirmou a vereadora. A mais recente discutiu as condições de trabalho e salarial dos conselheiros tutelares. Outras audiências, com demandas da Assistência Social, estabilidade de servidores municipais e conclusão das obras dos quiosques do calçadão de Boa Viagem, também pontuaram o calendário das realizações da Comissão. “Observamos que já temos uma demanda espontânea, pois a comissão envolve muitos interesses sociais”, disse Aline Mariano.

Ela foi confirmada na presidência da comissão para o próximo biênio, que começa no dia primeiro de janeiro, com a renovação da Mesa Diretora. “Sob a presidência de Aline Mariano, a comissão está de parabéns. Estamos empenhados em aprovar o que é melhor para a cidade do Recife e de rejeitar o que não têm cunho jurídico de ser aprovado”, afirmou o vereador Alfredo Santana  (PRB), que também é membro da comissão e esteve presente na reunião.

Entre os projetos aprovados em 2010 estão o de autoria do vereador Múcio Magalhães (PT), presidente da Câmara Municipal, que dispõe sobre a isenção de pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos realizados nos âmbitos dos poderes executivos e legislativo municipal;  outro do vereador Gilberto Alves (PTN ), que concede desconto de 50% em eventos culturais e artísticos para doadores de sangue, órgãos e tecidos humanos no município do Recife; e dois de autoria de Aline Mariano, ambos de acessibilidades, que já foram aprovados em plenário e aguardam sanção do prefeito João da Costa. Um deles obriga as maternidades a adaptarem-se às necessidades das gestantes usuárias de cadeiras de rodas e o segundo, que obriga os edifícios a ter rampas próprias para acesso de deficientes físicos.

Em 07.12.2010, às 11h45.