Diretor da Secretaria de Educação explica projetos de lei na Câmara

Para discutir quatro projetos de lei de autoria do Poder Executivo, o diretor Executivo de Gestão Pedagógica da Secretaria de Educação do Recife, Rogério Moraes, participou da reunião da Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes, na tarde desta quarta-feira (10). A presidente do colegiado, vereadora Ana Lúcia (PRB), considerou que foi um momento importante para debater as matérias. “Nós precisamos fazer o parecer desses projetos que já estão em tramitação e por isso é essencial ouvirmos o que a Secretaria tem a nos dizer. O Executivo tem interesse de explicar como e por que as propostas foram elaboradas”, explicou.

Além de Ana Lúcia, participaram da reunião os vereadores Hélio Guabiraba (PRTB), Aimée Carvalho (PSB) e professores da rede pública municipal de ensino. Dos quatro projetos de lei debatidos por Rogério Moraes, o de número 03/2019 cria a gratificação de localização especial destinada aos professores lotados nas Escolas Municipais em Tempo Integral de Anos Finais. A justificativa apresentada é de que a escola integral é organizada com rotinas específicas que tem o objetivo de oferecer uma educação integrada para os estudantes que passam o dia todo na escola. Para isso é necessário trabalhar com um currículo diferenciado que é contemplado na rotina dessa escola em todos os seus espaços.

O de número 04/2019 dispõe sobre a criação do Prêmio "Escola do Futuro". Segundo Rogério Moraes, o objetivo é valorizar o trabalho realizado pelos professores no que diz respeito ao desempenho dos estudantes do 6º ao 9º ano das Escolas Municipais de Ensino Fundamental - Anos Finais do Recife. De acordo com a justificativa apresentada, existe a necessidade de fortalecer os processos de ensino e aprendizagem através de uma política de valorização do desempenho coletivo dos profissionais de educação diretamente envolvidos no cotidiano do espaço escolar.

Já o projeto de número 05/2019, cria o “Programa Estudante Multiplicador”. Ele tem a finalidade de oportunizar aos estudantes da Rede Pública Municipal de Ensino do Recife, matriculados em unidades de ensino vinculadas à Secretaria de Educação, uma vivência inovadora, reforçando sua formação, que viabilize a articulação entre as dimensões política, técnica e cognitiva dos processos de ensino e aprendizagem, desenvolvendo atividades de coordenação de grupo de estudos de alunos. Dos quatro projetos de lei do Poder Executivo, apenas um ainda não chegou oficialmente ao Departamento Legislativo da Câmara. Ele vai propor uma remuneração para função de confiança de coordenação pedagógica. Rogério Moraes afirmou que a matéria chegará nos próximos dias ao Legislativo.

Em 10.04.2019, às 15h10.