Disciplina no uso da fala é discutida por comissão do Regimento

Em sua 13ª reunião desde que foi criada, a comissão especial que visa concluir o relatório final de revisão do Regimento Interno da Câmara do Recife discutiu temas relativos ao uso da fala em plenário pelos vereadores. O encontro, que aconteceu na Sala das Comissões da Casa de José Mariano nesta quarta-feira (23), analisou quatro artigos do relatório e cinco das emendas apresentadas pelos parlamentares.

De acordo com o presidente da comissão especial, o vereador Carlos Gueiros (PSB), o disciplinamento do uso da fala tem como objetivo valorizar o Poder Legislativo. “Há uma preocupação para que a gente procure dar uma ordem melhor à Casa, fazendo com que ela possa demonstrar publicamente que é um Poder”, argumentou.

A comissão decidiu estabelecer ordenamentos e finalidades específicas para cada um dos três tipos de microfone aos quais os parlamentares podem recorrer – o microfone da tribuna, o individual de bancada e o de aparte. Segundo Gueiros, as restrições de uso de microfone nos momentos de aparte – que ocorre quando um vereador faz considerações durante o discurso que outro realiza da tribuna – é um exemplo das mudanças que podem trazer melhorias ao funcionamento das reuniões plenárias. “Os apartes devem ficar restringidos à utilização do microfone de aparte, até para poder disciplinar a preferência. O que chegar primeiro é o primeiro a falar; o que estiver atrás é o segundo. Da bancada, fica difícil o presidente ver quem é que pegou o microfone de bancada primeiro”, explicou.

Além do presidente da comissão, compareceram à reunião os vereadores Aerto Luna (PRP), Aline Mariano (PMDB), Gilberto Alves (PSD) e Michele Collins (PP), também integrantes do grupo. A próxima reunião vai acontecer na quinta-feira (24), às 9h, na sede da Câmara do Recife.

Em 23.11.16, às 19h44.