Documento denuncia dispensa de licitação

Um documento de 500 páginas apresentado na tarde desta segunda-feira no plenário da Câmara do Recife pela vereadora Aline Mariano (PSDB) demonstra que 1,8 mil contratos assinados de janeiro de 2009 até o dia 17 deste mês pela Prefeitura do Recife tiveram dispensa de licitação. Segundo a parlamentar, o levantamento feito por ela mostra que a Fundação de Cultura é a campeã de dispensa de licitações. ”Ao todo foram 1.133 contratos, chegando a 60% do total das dispensas realizadas pela PCR. O valor total dos contratos não licitados chega a mais de R$ 300 milhões”.

Pela ordem, de acordo com o documento elaborado por Aline Mariano, a Secretaria de Cultura aparece em segundo lugar no ranking das dispensas com 211 contratos nestas condições. “A lista é grande e quase todas as secretarias e órgãos tiveram contratos sem licitação”. A vereadora disse que vai entregar o seu levantamento ao Ministério Público de Pernambuco e ao Tribunal de Contas do Estado para que seja analisado por estes órgãos. Ela adiantou ainda que confia nestas instituições e citou pronunciamento feito por um dos membros da corte quando afirmou que existe a probabilidade de existirem dispensas fabricadas.

Priscila Krause (DEM) enfatizou que é dever da oposição fiscalizar e lamentou que alguns colegas tenham aberto mão dessa prerrogativa. “Também confio no TCE e no MMPE estando ou não na oposição. Há um grupo de pessoas e políticos tentando desqualificar o papel dessas instituições jurídicas e da Imprensa. Dizem que a oposição cria factóides, mas não é verdade. Muitas denúncias feitas aqui barraram contratos duvidosos a exemplo da compra de títulos públicos na operação realizada pela Finatec, e sobre a qual o ex-prefeito João Paulo responde por improbidade administrativa. Vamos continuar denunciando”.

O líder do governo na Casa, vereador Luiz Eustáquio (PT) asseverou que licitação é um certame e ganha aquela empresa que apresentar menor preço e melhores condições. ”Não se pode questionar um certame. Dispensas de licitação são necessárias e são legais, especialmente quando envolvem o interesse público”. O líder do governo disse ainda que a vereadora falava como se a dispensa de licitação fosse contra a lei. Para ele, trata-se de uma tentativa de torcer a verdade. E lembrou que a Câmara aprovou semana passada uma lei de transparência nas licitações através do pregão eletrônico e outros instrumentos, que aprimoram os mecanismos de licitação.

Em 19.12.2011, às 18h30